A Câmara de Jacareí aprovou o aumento de 25% no salário do prefeito e o pagamento de 13º salário aos vereadores. As medidas foram tomadas durante sessão desta quarta-feira (14) e passam a valer em 1º de janeiro de 2025, ano da próxima legislatura.
Com a medida, o salário do prefeito Izaias Santana (PSDB) passará de R$19.599,30 para R$ 24.578,80. Atualmente, o subsídio dos vereadores é de R$ 10.044.
O mesmo projeto define que em 2025 o subsídio mensal do vice-prefeito corresponderá ao valor de vencimento de secretários municipais e presidentes de autarquias municipais.
Atualmente, o vencimento dos secretários e presidentes de autarquias é de R$ 12.889,52. Já o do vice-prefeito corresponde a 50% do subsídio dos vereadores, ou seja, R$ 5.022.
Votaram contra as propostas os vereadores Luís Flávio (PT), Rodrigo Salomon (PSDB), Valmir do Parque Meia Lua (União Brasil), Rogério Timóteo e Hernani Barreto (ambos do Republicanos).
Votaram a favor das propostas os vereadores Abner (PSDB), Dudi (PL), Edgard Sasaki (PSDB), Maria Amélia (PSDB), Paulinho do Esporte (PSD), Roninha (Podemos) e Sônia Patas da Amizade (PL).
Justificativa da Mesa Diretora
Segundo a Mesa Diretora, o valor do subsídio mensal do prefeito “está congelado desde 2013 e o reajuste aplicado corresponde ao dos demais servidores públicos municipais entre março de 2017 e maio de 2022”.
Ainda de acordo com o projeto, a alteração “se faz necessária tendo em vista as atribuições de gestão, coordenação estratégica e o compartilhamento de responsabilidades inerentes a atuação contemporânea do cargo de vice-Prefeito.”
Orçamentos para 2023
Também foi aprovado, por unanimidade, o orçamento do município para o ano de 2023. A previsão é de que, na administração direta, os investimentos sejam distribuídos da seguinte forma:
Saúde (R$ 351,6 milhões), Educação (R$ 289,4 milhões), Planejamento (R$ 129,5 milhões), Meio Ambiente (R$ 89,9 milhões), Infraestrutura (R$ 68,8 milhões), Assistência Social (R$ 41 milhões) e Mobilidade Urbana (R$ 37,8 milhões).