O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados em seus cargos nesta segunda-feira (12) em cerimônia no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ato solene, que terá mais de 100 convidados e forte esquema de segurança, oficializa o resultado das urnas e decreta o fim do processo eleitoral.
Lula e Alckmin receberão os diplomas assinados pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes. O documento atesta que ambos estão aptos a tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023 e que foram eleitos pelo voto popular.
O diploma
Segundo o TSE e o Código Eleitoral, devem constar no diploma o nome do candidato, a sigla pela qual foi eleito, o cargo ou suplência e outros dados, a critério do juiz ou do tribunal.
A expedição do documento é uma formalidade que condiciona a posse no cargo. Ou seja, aqueles que não forem diplomados ficam impedidos de exercer seus mandatos.
Entre os impedimentos para a diplomação está o indeferimento do registro de candidatura, mesmo que haja recursos pendentes.
Pelo Código Eleitoral, é possível recorrer da expedição de diploma caso seja encontrada alguma causa de inelegibilidade nova, ainda não averiguada pela Justiça Eleitoral.
Solenidade
De acordo com o TSE, o cronograma da solenidade se dará da seguinte forma:
– Presidente do TSE, Alexandre de Moraes, abre a sessão;
– Execução do hino nacional;
– Presidente e vice eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) recebem diplomas;
– Presidente diplomado discursa;
– Presidente do TSE discursa.
Fake: Bolsonaro diplomado pelas Forças Armadas
Publicações nas redes sociais alegam que o atual presidente Jair Bolsonaro, derrotado na disputa presidencial este ano, continuaria como presidente do Brasil a partir de 2023 por ter sido diplomado pelas Forças Armadas no dia 1 de dezembro, o que é falso.
Um vídeo que tem sido compartilhado por apoiadores de Bolsonaro utiliza imagens do presidente na cerimônia de promoção de oficiais do Exército, que aconteceu em Brasília no início de dezembro, para dizer que o presidente foi “diplomado” pelas Forças Armadas e que continuaria no cargo por isso.
No entanto, a diplomação é feita apenas para os candidatos eleitos, e neste caso, o presidente escolhido em votação nas eleições de 2022 foi Luiz Inácio Lula da Silva.
Além disso, a diplomação dos candidatos eleitos é função apenas da Justiça Eleitoral, e não das Forças Armadas.
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