As equipes de fiscais de postura e auditores fiscais estão intensificando as ações de fiscalização e orientação de comerciantes e ambulantes nas praias de Ubatuba.
De acordo com a Prefeitura, a medida visa coibir irregularidades e garantir que exigências sanitárias sejam cumpridas.
Essa fiscalização acontece em terra com fiscais atuando na verificação de licenças de ambulantes, alvarás de estabelecimentos, utilização correta de espaços na areia, acampamentos irregulares, atuação de guias de turismo sem o devido credenciamento, vendas de passeios por meio de agências ilegais, ocorrência de som alto e demais ações para evitar episódios de perturbação do sossego público.
A fiscalização também acontece no mar, em operação conjunta com órgãos marítimos.
A partir das inspeções, os fiscais de postura podem aplicar multas, fazer a apreensão de mercadorias de ambulantes clandestinos e, se necessário, promover a interdição de estabelecimentos irregulares.
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Vale lembrar que as atividades de fiscalização nas praias de Ubatuba ocorrem não somente nas praias, mas no comércio de modo geral ao longo do ano.
“O objetivo das ações é manter a ordem no município, principalmente com a chegada dos turistas a partir desta sexta-feira (11) para o feriado prolongado”, disse a secretária Municipal da Fazenda e do Planejamento de Ubatuba, Alethea Ageu.
A população também pode colaborar com a fiscalização nas praias de Ubatuba por meio do e-mail: posturas@ubatuba.sp.gov.br ou telefone (12) 3834-1012.
