As 645 prefeituras paulistas receberão, ao todo, R$ 296 milhões nesta terça-feira (8). O valor é é referente ao montante de ICMS arrecadado de 31 de outubro a 04 de novembro, que será transferido pelo Governo do Estado de São Paulo.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
No mês de outubro os municípios receberam R$ 3,13 bilhões em repasses. No mês de novembro, a estimativa é transferir R＄ 3,18 bilhões, segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP).
Os repasses semanais são realizados até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.
De janeiro a outubro deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou cerca de R$ 33,79 bilhões aos municípios paulistas.
Valores por cidade
O município de São José dos Campos, por exemplo, receberá R$20.726.044,41.
Para Taubaté, o valor é de R$5.418.572,91.
As consultas dos valores de cada cidade podem ser feitas no site da Fazenda.