Com o objetivo de agilizar as ações educacionais das escolas públicas, o município de São José dos Campos passará a administrar 17 escolas que hoje estão sob responsabilidade do Governo do Estado de São Paulo. Cerca de 17 mil alunos devem ser impactados com a mudança.
A informação foi confirmada na manhã desta segunda-feira (24) pelo prefeito Anderson Farias (PSD), durante entrevista exclusiva ao portal SP RIO+.
A entrevista na íntegra está disponível no YouTube.
Em São José dos Campos, a última municipalização de uma escola estadual aconteceu em 2012.
Segundo o prefeito, o novo formato irá agilizar não somente a qualidade do ensino, mas também a da infraestrutura das escolas.
“A qualidade de ensino é muito parecida. Muitos dos professores profissionais do estado são também da rede pública municipal e vice e versa. A questão mesmo é a distância do estado com relação à manutenção das escolas, dos prédios, a questão da implementação de programas, com os materiais didáticos de forma muito mais rápida”, disse Anderson
Professores
A manutenção dos empregos dos professores também é outra garantia do prefeito. Segundo ele, isso ficou combinado com o secretário estadual de Educação, Hubert Alquéres, durante uma visita à cidade na última sexta-feira (21).
“Conversamos, já temos as analises técnicas muito bem avaliadas e organizadas. Muitas questões com relação aos professores do estado, para que eles não tenham perdas. Então eles ficarão nas escolas mesmo com a gestão municipal. A questão do HTC dos professores do estado, não precisarão fazer nenhuma mudança neste momento, para que não atrapalhe dentro da sua agenda de calendário pré-estabelecida para 2023”, garantiu o prefeito.
Repasses
Durante a entrevista, Anderson Farias explicou que incialmente o estado seguirá responsável pelos repasses de verbas depois que o processo de municipalização das 17 escolas estaduais for concluído.
“O estado irá repassar o valor per capita por aluno. Estamos falando próximo de 17 mil alunos que se envolvem nestas 17 escolas. Para 2023, repasse pelo estado. A partir de 2024, o repasse já vem pelo fundo, pelo FNDE. Aí já vem direto para o município, não precisa mais passar pelo estado”, explicou Anderson.
Apesar de São José dos Campos não ter municipalizado nenhuma escola estadual desde 2012, o prefeito garantiu que o número de alunos da rede pública estadual dos anos iniciais tem diminuído no estado de São Paulo, enquanto o número da rede municipal tem aumentado.
“Ao longo dos anos, nas construções que a gente vem fazendo de novas escolas, a gente acaba já ficando com os alunos. […] A gente já tem essa política na cidade. O que a gente precisa é dar passos”, disse.
Coletiva de imprensa
A Prefeitura de São José dos Campos anunciou que fará uma coletiva de imprensa às 16h desta segunda-feira.
A reunião irá anunciar mais detalhes sobre a municipalização das 17 escolas estaduais.