Ao contrário do que permite a legislação hoje, o candidato a deputado federal Hélio Nishimoto (MDB) defendeu nesta quarta-feira (21) que as prefeituras possam investir seus recursos em escolas estaduais. A declaração foi dada à SP RIO+ durante a série de entrevistas com os candidatos às eleições deste ano.
A entrevista na íntegra está disponível abaixo, no Spotify e no YouTube.
Segundo o ex-vereador de São José dos Campos, esse investimento poderia contribuir com o nivelamento da qualidade de ensino, visto que, segundo ele, as escolas municipais possuem qualidade superior em relação às estaduais.
“O Governo Federal investe um pouco na educação, nas escolas federais. O Estado investe no Ensino Médio e o município fica com o fundamental. Tem escola competindo no nível fundamental com o estado. E aí você vê escola municipal em São José, que é uma cidade rica, muito bem estruturada, com professores muito bem estimulados, com formação, com salário. E você pega escola estadual com salário mais baixos, escolas precárias”, explicou.
O que diz a lei
Hélio Nishimoto criticou uma medida da Constituição que exige que os municípios apliquem ao menos 25% de sua receita resultante de impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento da educação municipal.
“A gente precisa tratar todos esses alunos de escolas públicas forma igual. […] Hoje São José dos Campos gasta mais de R$800 milhões com a educação no município. E o estado gasta muito pouco em relação às escolas estaduais. Nós precisamos ter um sistema onde permita unir o orçamento dos dois”, defendeu.
Durante a entrevista, Nishimoto disse que é necessário que as prefeituras tenham mais autonomia, o que contribuiria com o nivelamento do ensino público.
“Isso seria justiça. Precisamos trabalhar em Brasília para que a legislação permita isso. Hoje não pode”, garantiu.
Assista a entrevista no YouTube:
Sobre Hélio Nishimoto
Hélio Nishimoto é formado em Administração de Empresas, foi projetista aeronáutico na Embraer e comerciante no ramo de alimentos.
Foi vereador por São José dos Campos por 4 mandatos consecutivos, de 1996 e 2008. Também se elegeu deputado estadual três vezes, de 2009 a 2019.
Durante sua trajetória na Câmara, foi presidente de Conselho de Ética na ALESP por 2 mandatos
Em dezembro de 2019, trocou o PSDB pelo MDB.
Neste ano, é candidato a deputado federal pelo mesmo partido.
