Serão transferidos R$ 583,32 milhões às 645 prefeituras paulistas nesta terça-feira (20). O depósito será feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), referente ao montante de ICMS arrecadado de 12 a 16 de setembro.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Anteriormente, os municípios já haviam recebido R＄ 899,7 milhões, referente aos repasses realizados em 6 e 13/9, relativos à arrecadação dos períodos de 29/8 a 2/9 e 5/9 a 9/9, respectivamente.
Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, o valor acumulado distribuído às prefeituras neste mês vai subir para R＄ 1,48 bilhão.
Os repasses semanais são realizados por meio da Sefaz-SP sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.
As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
De janeiro a agosto deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou cerca de R＄ 27 bilhões aos municípios paulistas.