No dia 9 de agosto, foi anunciado pela Prefeitura de Taubaté que a rede municipal deixará de oferecer o ensino médio na cidade a partir de 2023. A decisão, segundo a gestão, foi tomada após o recebimento de notificações do MEC (Ministério da Educação) e do TCE (Tribunal de Contas do Estado) “para priorizar a oferta de vagas em creches, ensino infantil, ensino fundamental e ensino integral”, como foi afirmado em nota.
Em entrevista à SP RIO+ nesta quarta-feira (31), Pollyana Gama, candidata a deputada federal (Cidadania), classificou a medida como uma “tristeza”. Natural de Taubaté, ela estudou e se formou professora na EMEFM Professor José Ezequiel de Souza, uma das escolas municipais que hoje oferecem o ensino médio.
“Nós temos uma evasão escolar zero [em Taubaté]. No Brasil, com base nos dados do Anuário Brasileiro da Educação, a cada 100 crianças [no país] que entram na educação básica, concluindo a educação básica no ensino médio nós temos 69. Ou seja, o ensino médio ainda é a etapa da educação básica que tem o maior índice de evasão, de abandono escolar. Então Taubaté tem feito essa lição, de manter uma escola com qualidade e que esses alunos não abandonam. E aí vem o governo municipal, por conta de um apontamento do Tribunal de Contas, que não é de hoje, dizer que por conta disso não pode continuar com o ensino médio”.
Pollyana, que não se classifica como oposição à atual gestão, argumenta que viveu e reverteu situação semelhante em Ubatuba, quando eu atuou como secretária de Educação entre 2019 e 2020, e afirma também que não se convenceu das alegações da Prefeitura.
“Apontamento não é decisão judicial. Tem tantos outros apontamentos naquele documento que eles apresentam. Então vai resolver tudo aquilo lá? Outro ponto: gastaram no ano passado R$ 30 milhões num prédio [áreas no bairro Piracangaguá para construção do novo Sistema Educacional de Desenvolvimento Social] que tá parado. A gente tem por base uma média de R$ 3 milhões para construir uma creche para atender cerca de 160 a 180 alunos. Olha quantas que dava para construir”.
Como ficarão os alunos de ensino médio da rede municipal
Segundo a Prefeitura, as cinco unidades de ensino municipal que oferecem ensino médio atualmente (EMEFM Prof. José Ezequiel de Souza, EMIEF Anna dos Reis Signorini, EMEIF Emílio Amadei Beringhs, EMEFM Vereador Joaquim França e EMIEFM Prof. José Marcondes de Moura), não abrirão matrículas para o 1° ano do ensino médio a partir do primeiro semestre de 2023.
Por sua vez, os alunos já matriculados no 2° e 3° ano do ensino médio nas unidades de ensino municipal, serão atendidos pela competência da Secretaria de Educação até o término, ou seja, último semestre de 2024. A partir do primeiro semestre de 2025, todas as salas de ensino médio serão de atribuição do Governo do Estado de SP.
“Com esta mudança, a atual administração visa mais recursos que atendam plenamente as necessidades das suas áreas de competências, ou seja, creches, ensino infantil, ensino fundamental e ensino integral”, disse a Prefeitura em nota.
Assista a entrevista completa no Youtube da SP RIO+ com Pollyana Gama