Começa nesta sexta-feira (26) o período de propaganda eleitoral gratuita. Dessa forma, candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital terão espaço na televisão aberta e rádio para apresentar suas propostas aos eleitores.
A propaganda será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administradas pelo Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal ou as câmara municipais.
Nas propagandas deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição. Esses recursos, no entanto, estão sob responsabilidade dos partidos, federações e coligações.
Candidatos à presidência
O tempo de propaganda para os candidatos à presidência não é igual para todos. A inserção é baseada em um cálculo – feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – de acordo com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.
O atual presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, é o candidato com o segundo maior tempo, de 2 minutos e 38 segundos. Já Ciro Gomes, que tem aparecido na terceira colocação nas pesquisas de intenção de voto, tem o terceiro menor tempo, de apenas 52 segundos. Confira abaixo o tempo diário de todos os candidatos à presidência:
– Luiz Inácio Lula da Silva (3 minutos e 39 segundos) – Coligação Brasil da Esperança, formada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), Federação PSOL/Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros
– Jair Bolsonaro (2 minutos e 38 segundos) – Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos)
– Simone Tebet (2 minutos e 20 segundos) – Coligação Brasil para Todos (MDB e Federação PSDB-Cidadania e o Podemos)
– Soraya Thronicke (2 minutos e 10 segundos) – União Brasil
– Ciro Gomes (52 segundos) – PDT
– Roberto Jefferson (25 segundos) – PTB
– Felipe D’Avila (22 segundos) – Novo
Primeiro dia de propaganda eleitoral gratuita
A ordem de apresentação dos candidatos à Presidência nesta sexta, primeiro dia do hrário eleitoral, será a seguinte: Roberto Jefferson, Soraya Thronicke, Felipe D’Avila, Lula, Simone Tebet, Bolsonaro e por último Ciro Gomes. Os candidatos ainda terão à disposição as inserções de propaganda durante a programação das emissoras.
Conforme a legislação eleitoral, 90% do tempo total de propaganda são distribuídos proporcionalmente pelo número de deputados da atual composição da Câmara. O restante (10%) é dividido igualmente.
Por não terem atingido os requisitos mínimos, os candidatos Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Vera Lúcia (PSTU) e Sofia Manzano (PCB) não terão acesso ao horário eleitoral.
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Para um candidato ter direito à um espaço no horário eleitoral, é preciso que as legendas tenham obtido 1,5% dos votos válidos na última eleição em um terço dos estados, ou nove deputados eleitos distribuídos por um terço do território nacional.
O primeiro partido em representatividade na Câmara dos Deputados é o União Brasil, com 81 deputados federais eleitos, seguido pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), composta pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde), que têm 70; Partido Progressista (PP) com 38; Federação PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) – Cidadania com 37; PSD (Partido Social Democrático, 35; MDB (Movimento Democrático Brasileiro), 34 e o PL (Partido Liberal), 33. Na última colocação estão Avante e PSC (Partido Social Cristão), ambos com sete deputados.
Regras da propaganda eleitoral gratuita
O TSE definiu regras para a propaganda eleitoral em que prevê as condutas consideradas ilícitas. Nesse sentido, é proibida a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar outros candidatos.
Também é proibida a divulgação de fatos sabidamente inverídicos ou descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os de votação, apuração e totalização de votos.
Ainda, não é permitido incluir no horário destinado às candidaturas proporcionais (deputados estaduais, distritais e federais), propaganda de candidaturas majoritárias (senador, governador e presidente) ou vice-versa.
No entanto, a utilização de legendas com referência às candidaturas majoritárias, cartazes ou fotografias desses candidatos ao fundo da propaganda e a meção do nome e o número de qualquer candidatura do partido são permitidos.
Dias de exibição
Presidente da República: terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h às 7h12m30 e das 12h às 12h12m30 no rádio; das 13h às 13h12m30 e das 20h30 às 20h42m30 na televisão.
Deputado federal: terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h12m30 às 7h25 e das 12h12m30 às 12h25 no rádio; e das 13h12m30 às 13h25 e das 20h42m30 às 20h55 na televisão.
Senador: segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h às 7h05 e das 12h às 12h05 no rádio; das 13h às 13h05 e das 20h30 às 20h35 na televisão.
Deputado estaduais e distritais: segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h05 às 7h15 e das 12h05 às 12h15 no rádio; das 13h05 às 13h15 e das 20h35 às 20h45 na televisão.
Governador: segundas, quartas e sextas, das 7h15 às 7h25 e das 12h15 às 12h25 no rádio; das 13h15 às 13h25 e das 20h35 às 20h45 na televisão.
O primeiro turno das eleições deste ano será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores votarão para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Caso haja segundo turno para a disputa presidencial e para governos estaduais, a votação será em 30 de outubro.
