Após o recesso parlamentar de julho, a Câmara de Jacareí retoma nesta quarta-feira (3) as sessões ordinárias com três projetos inscritos na Ordem do Dia.
Entre os textos, está a proposta do prefeito Izaias Santana (PSDB) que cria o Programa Renascentes para conservação e recuperação de mananciais da cidade.
De acordo com o texto, poderão aderir ao programa pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam projetos voltados à restauração e conservação de florestas e mananciais, manutenção da biodiversidade e que contribuam com a melhoria da qualidade e quantidade de água disponível, e para a redução da emissão de gases do efeito estufa a fim de conter o aquecimento global.
Além disso, terão prioridade ao apoio financeiro e/ou técnico agricultores familiares e empreendimento familiares rurais, propriedades localizadas em áreas sob maior risco de degradação ambiental, propriedades localizadas em áreas que favoreçam a conservação de serviços de ecossistêmicos, formação de corredores de biodiversidade, conservação dos recursos hídricos, proteção de Unidade de Conservação e Cooperativas Rurais.
Esporte seguro
O segundo item da pauta da sessão ordinária desta quarta-feira (3) é de autoria do presidente da Câmara de Jacareí, Paulinho dos Condutores (PL), que pretende instituir o Dia Municipal do Esporte Seguro e Inclusivo, evento que será comemorado no dia 9 de novembro.
“O objetivo é estimular a prática esportiva pela população e a inclusão social, com ênfase para crianças, jovens e adolescentes, onde todos deverão estar inseridos sem preconceitos, respeitando as condições de cada um”, disse Paulinho.
Tiro esportivo
O último projeto de lei a ser apreciado é do vereador Abner (PSDB), que busca criar o Dia dos CAC´S (Colecionadores, Atiradores e Caçadores), a ser comemorado anualmente no dia 3 de agosto.
Segundo o parlamentar, os CAC’s são praticantes de tiro esportivo e estão legalmente autorizados pelos órgãos competentes a possuírem armas de fogo para fins, unicamente, esportivos e recreativos praticados em clubes específicos para a modalidade.
“A data refere à lembrança da conquista da primeira medalha olímpica de ouro em Tiro Desportivo para o Brasil, que foi obtida nas Olimpíadas da Antuérpia, na Bélgica em 3 de agosto de 1920 pelo atleta Guilherme Paraense, na categoria Revólver Masculino”, explicou Abner.
Vale lembrar, que a sessão ordinária desta quarta-feira (3) será transmitida ao vivo pela TV Câmara Jacareí (nos canais 39.2 UHF Digital, 12 da NET) ou pelo Facebook e Youtube da casa legislativa.