A nova carteira de identidade nacional começa a ser emitida no país nesta terça-feira (26). O documento traz visual atualizado, terá validação eletrônica, servirá para viagens internacionais e adotará o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como “registro geral, único e válido para todo o país”.
O primeiro estado a emitir a carteira será o Rio Grande do Sul. Em sequência, virão Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas e Paraná. Para os outros estados ainda não há previsão de lançamento.
Detalhes da nova carteira de identidade
A nova identidade vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone. Dessa forma, é possível verificar sua autenticidade por meio de uma validação eletrônica, além de saber se a carteira foi furtada ou extraviada.
A nova carteira de identidade servirá também como documento de viagem. Isso acontece por contada inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes. No entanto, o Brasil só tem acordos para uso do documento em países do Mercosul até o momento. Para outros países, o passaporte continua sendo obrigatório.
O novo RG (Registro Geral) terá validade de dez anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.
Segundo o Ministério da Economia, a princípio as novas identidades somente serão emitidas para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Pessoas que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação.
O ministério ainda informou que, no futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF.
Atualização de dados
A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pelo site da Receita Federal. Dependendo da situação, pode ser necessário o envio de documentos para a Receita Federal via email.
A lista de documentos necessários para a atualização do CPF foi disponibilizada no site do Ministério da Economia, bem como os e-mails da Receita, para onde os documentos devem ser enviados.