O advogado criminalista e pré-candidato a deputado federal Augusto Botelho (PSB) disse que, apesar da fama, o Brasil não é o país da impunidade, mas que passa essa sensação devido à lentidão e à ineficácia da Justiça. Em entrevista à SP RIO+, o jurista disse que a solução é implementar uma reforma no Judiciário do país.
“Essa sensação está ligada a dois pontos: primeiro, a lentidão. Uma justiça lenta produz, assertivamente, uma sensação de impunidade. Em segundo ponto, é uma ineficácia da justiça no seguinte sentido: vamos pegar o crime de homicídio. A cada 10 homicídios que acontecem no país, em alguns estados apenas 1 é solucionado. Ou seja, 9 assassinos passam impunes porque jamais terão a sua autoria identificada”, disse.
A entrevista na íntegra está disponível ao final desta matéria.
Segundo o ex-comentarista político da CNN Brasil, é preciso uma justiça mais rápida e uma polícia mais eficiente.
“Nós precisamos investir na polícia, na inteligência policial, nas perícias. Precisamos amparar melhor todas as nossas polícias para que todas as investigações consigam ser feitas de uma melhor forma. Para que a gente consiga identificar autores de crimes graves. Aí a sensação de impunidade vai começar a entrar nos eixos”, propôs Botelho.
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Como o pré-candidato vê a população carcerária
Para o pré-candidato, chamar o Brasil de “país da impunidade” seria inapropriado, visto o número da população carcerária brasileira atualmente.
Com seus 919 mil presos, o Brasil ocupa um terceiro lugar no ranking mundial, perdendo apenas para China e Estados Unidos, segundo dados divulgados em junho deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Somente em 2021, entre abril de 2020 e maio, o número subiu 7,6%. O levantamento foi feito pelo jornal Extra a partir do Infopen, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen)
“Como a gente pode afirmar que o Brasil é o país da impunidade com a terceira maior população carcerária do mundo? Eu consigo compreender a sensação de que o Brasil é o país da impunidade, mas a gente tem que começar a entender porque essa sensação e essa afirmação é legítima. Até o final do ano a gente deve estourar a casa de 1 milhão de presos”, supôs Augusto Botelho.
Pré-candidato defende uma reforma no Judiciário
Em entrevista, o especialista em direito penal também defendeu que o Sistema Judiciário brasileiro passe por uma reforma, pois precisa se atualizar e acompanhar as inovações do ponto de vista da criminalidade.
“É preciso fazer uma revisão na forma como os recursos são julgados. É preciso fazer uma revisão que já foi feita, mas vem sendo bastante desrespeitada, em como nós podemos prender preventivamente as pessoas, para não fazer um mau uso da prisão preventiva. É preciso reformas, por exemplo, em um dos piores momentos que nós temos hoje, que é a prisão de inocentes. Há o caso bastante emblemático do reconhecimento facial, o quanto reconhecimentos errados e ilegais tem colocado inocentes na cadeia”, disse o advogado.
Para Botelho, contudo, os direitos humanos devem se fazer presente neste processo.
“Fazer uma justiça dura com a criminalidade, mas nós não podemos em nenhum momento abrir mão de direitos e garantias fundamentais da população”, defendeu Augusto Botelho.
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