Após a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definir, em maio, que os planos de saúde poderão subir 15,5% neste ano, a advogada Hanna Toledo destacou à SP RIO+ que o consumidor deve ficar atento se o reajuste do boleto está adequado.
A especialista em direito da saúde destacou que a mudança do valor virá discriminado na própria fatura, mas só poderá entrar em vigor no mês de aniversário do contrato, ou seja, no mês em que ele foi assinado com a operadora de saúde. Com isso, o consumidor “vai sentindo gradativamente esse reajuste, não de uma vez”.
“O consumidor pode dar uma olhadinha no contrato que fez com o plano de saúde. Por exemplo, fiz meu contrato em agosto de 2015, suponhamos. Então, em agosto de 2022, aí sim vai vir esse reajuste”, esclareceu.
Ela também destacou que existem outras formas de conferir se o valor está sendo cobrado adequadamente.
“Pode dar uma olhadinha no próprio contrato que tem com o plano, verificar no site do plano de saúde, no portal do consumidor ou também analisar o boleto”, disse.
Outro ponto que Hanna Toledo destacou é que o teto definido pela ANS, 15,5%, é o percentual limite do reajuste e que a operadora pode aplicar um valor menor do que isso, mas nunca maior. O número fica a critério de cada empresa.
“Para quem trabalha com plano de saúde, isso é até bom, porque gera concorrência. Gera ao consumidor, também, a opção de fazer a portabilidade para outro plano de sáude. Cabe a cada operadora aplicar o reajuste que entende ser devido”.
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Análise da especialista
Considerando o momento atual da economia brasileira, a especialista destacou que o reajuste pode afetar o orçamento do consumidor.
“Pensando no consumidor em si, não é muito justo, porque o consumidor acaba sofrendo, tanto pela inflação que nós estamos vivendo agora, do aumento dos preços dos combustíveis, da alimentação… então a saúde, que é tão essencial e necessário, realmente é um aumento muito significativo”, analisou.
Hannah Toledo, advogada especialista em direito da saúde – Foto: Divulgação
Entretanto, a advogada afirmou que a definição de um novo valor de teto máximo era necessário.
“Se formos comparar também as despesas que um plano de saúde tem para manter aquele equilíbrio econômico-financeiro do contrato, foi necessário”.
Além disso, Hanna Toledo explicou que a tendência agora é que as pessoas migrem para alternativas mais econômicas dentro do próprio plano de saúde contratado. Outra opção para sentir menos o impacto do reajuste é reduzir o número de beneficiários.
“Minha dica é: entre em contato com sua operadora de plano de saúde, verifique qual o reajuste que ela vai aplicar, verifique quando vai ser o aniversário do contrato. Se possível, se estiver muito alto, para o consumidor não sofrer, tenta negociar com a operadora. Talvez mudar um pouco a modalidade, entrar num plano mais econômico por um período. O consumidor não tem que só aceitar o que a ANS determinou”, sugeriu.
Sobre
Hanna Toledo é advogada e sócia gestora na Alves Oliveira e Duccini – Sociedade de Advogados. Graduada pela Faculdade de Direito do Sul de Minas em Pouso Alegre/MG. Especialista em Direito Civil e Empresarial pela instituição Damásio. Pós-graduanda em Direito Médico e Bioética pela PUC Minas.
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