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Com a previsão de ser votado nesta quinta-feira (26) na Câmara Municipal de São José dos Campos, o projeto de lei que pretende autorizar o homeschooling (educação domiciliar) já possui oposição no legislativo.
A vereadora Juliana Fraga, do PT, se declarou totalmente contra a ideia do projeto, que defende que as crianças tenham a base de sua educação feita totalmente de casa, sem frequentar a escola e com a família assumindo toda a responsabilidade pelo desenvolvimento pedagógico. “É individualizado, não se vê o coletivo”, opinou.
Em entrevista à SP RIO+ nesta quinta, Juliana disse estar preocupada com a qualidade da educação transmitida aos jovens caso a proposta seja aprovada, destacou a importância dos professores e citou os casos de violência doméstica, em que muitas vezes a escola tem papel fundamental para acolher a criança vítima de abuso.
“Hoje o índice de violência contra as crianças, isso é dado, é maior nas famílias. E a escola é uma porta onde essas crianças podem, com o olhar do professor, podem se mostrar. Ou o professor, com o olhar atento, ver que está acontecendo algo com essa criança”, manifestou a vereadora.
Suposta ideologia nas escolas
Um dos pontos comumente citados pelos defensores do ensino domiciliar é a suposta ideologia passada nas escolas – associada geralmente à esquerda – que em teoria seria uma ameaça às crianças.
Juliana acredita que esse discurso é usado para convencer as famílias e afirmou que nas escolas há professores ótimos, tanto de esquerda como de direita. Pedagoga, ela afirmou que nos colégios não se trata de política diretamente com os alunos e que o foco é a qualidade do ensino, não ideologia.
“Eu sou professora da rede municipal e estadual. É um espaço plural, e você não fala de política abertamente na escola. Você quer uma escola melhor. E se isso é falar de política ou de esquerda, é isso que nós queremos”.
Ela ainda comentou que essa estratégia usada pelos defensores do homeschooling vem de pautas que gradualmente tem tomado espaço no cenário nacional através da direita.
“Eles vêm falando sobre a questão da… olha lá, mamadeira de piroca, que ia ter lá atrás. Depois vem falando sobre escola sem partido. (…) Aí vem com esse debate, com esse discurso, agora passando homeschooling. Então assim… eu acho complicado”, desabafou a vereadora.
O projeto de lei
O PL 44/2021, que autoriza a implantação do homeschooling em São José dos Campos é de autoria dos vereadores Dr. Elton (PSC) e Thomaz Henrique (Novo) e foi protocolado há três meses.
Na justificativa da proposta os vereadoes afirmam que “nos dias atuais se mostra necessário a mudança ou adequação de alguns
costumes e hábitos que possuíamos, a exemplo do que ocorreu com o trabalho remoto, que se fez necessário sua regulamentação. Regulamentar a educação domiciliar se torna fundamental, no âmbito do município, uma vez que atualmente o executivo federal se queda inerte quanto ao assunto”.
