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A proposta do vereador Marcelo Macedo, do MDB, foi aprovada nesta terça-feira (24) pela Câmara de Taubaté. O texto visa autorizar o ensino domiciliar no município.
No projeto, Macedo diz que o jovem do homeschooling poderá receber certificado de conclusão do ensino médio a partir dos 15 anos. Para isso, bastaria tirar pelo menos 500 pontos na redação do Enem e ao menos 450 nas provas de Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Linguagens e Matemática.
No Congresso, tramita um texto que regulamentará o ensino domiciliar no país, que atualmente é proibido pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e passará pela análise do Senado.