Foto: Prefeitura Municipal de Ubatuba
Antes previsto para junho, o início da cobrança da taxa ambiental em Ubatuba foi adiado pela Prefeitura para o dia 20 de julho. A mudança na data é devida ao atraso na instalação dos equipamentos de cobrança.
A gestão contratou uma empresa para instalar equipamentos tipo radares na entrada e na saída da cidade com o objetivo de realizar cobranças aos visitantes que passarem mais de quatro horas no município. Esse sistema eletrônico fará a leitura e registro das placas dos veículos que passarem pelo local.
Segundo a prefeitura os valores das taxas variam de R$ 3,50 a R$ 92,00 dependendo do tipo de veículo.
Isenção da taxa
Veículos com licenciamento nos quatro municípios do Litoral Norte (Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião e Caraguatatuba) e nas cidades vizinhas (Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra) estarão isentos da taxa. Nestes casos a isenção é automática e, segundo a Prefeitura, não é necessário fazer o cadastro.
Moradores de Ubatuba, atenção:
Moradores de Ubatuba que têm veículos com placas de outras cidades deverão fazer o cadastro para obter a isenção. De acordo com a gestão, o cadastramento deve ser feito presencialmente no Centro de Atendimento TPA, administrado pelo Consórcio TF Green, que venceu o processo licitatório para implantação e administração da Taxa de Preservação Ambiental (TPA).
Endereço para cadastro: rua Dona Maria Alves 529 – Centro (ou pelo site www.ecoubatuba.com.br, mantido pela concessionária responsável).
Valores cobrados a partir de 20 de julho:
- Motocicletas: R$ 3,50
- Veículos de pequeno porte: R$ 13,00
- Veículos utilitários (caminhonetes e kombis): R$ 19,50
- Veículos maiores (desde vans até caminhões e ônibus): entre R$ 39,00 e R$ 92,00
A cobrança da Taxa de Proteção Ambiental faz parte de uma iniciativa de 2017, quando foi aprovada a lei. A taxa tem o valor estimado em função da degradação e do impacto ambiental causado pelos veículos em circulação na cidade.
Um dos motivos principais é o grande volume de lixo descartado nas ruas da cidade nos períodos de alta temporada. Ubatuba produz cerca de 42 mil toneladas de lixo ao ano. Segundo a prefeitura, 25% desse total são produzidos apenas entre dezembro e janeiro.
Recursos investidos a partir da taxa:
De acordo com secretário-adjunto do Meio Ambiente de Ubatuba, Guilherme Adolpho, os recursos obtidos com a Taxa de Proteção Ambiental (TPA) serão investidos na infraestrutura da cidade para preservar e conservar as praias, a mata atlântica e a biodiversidade local, desenvolver medidas para recuperação de rios e orlas, e também colocar em prática o plano de resíduos municipal.