Foto: PMSJC
Mais uma vez o processo licitatório para o aluguel de ônibus elétricos para o novo transporte público de São José dos Campos foi suspenso. Os envelopes com as propostas das empresas interessadas seriam abertos hoje (11).
Contudo, a juíza Patrícia Helena Feitosa Milani concedeu, nesta terça-feira (10), uma liminar considerando que não houve tempo suficiente para sanar os defeitos apontados inicialmente na licitação.
Segundo a juíza, a decisão garante evitar uma possível futura anulação do procedimento licitatório, o que poderia gerar maiores prejuízos à administração, em caso de os vícios serem confirmados pela decisão do mérito.
A decisão atende a ação movida pela Enel X Brasil S.A em abril, que alegou que não houve tempo hábil para os interessados se adaptarem às mudanças no edital.
A Prefeitura de São José dos Campos informou, em nota, que não é parte integrante do processo e, por isso, não foi notificada.
Já a Urbanizadora Municipal (Urbam), responsável pela gestão do novo transporte público de São José dos Campos, informou que assim que for notificada oficialmente pela Justiça vai analisar o caso e verificar as medidas cabíveis.