Foto: Divulgação/Câmara de Taubaté
Após polêmicas e protestos em Taubaté, o governo do prefeito José Saud (MDB) anunciou que pretende rever dois dos principais pontos da reforma da previdência, que está em tramitação na Câmara de vereadores da cidade.
Um dos pontos que devem sofrer mudanças é referente aos inativos. Pela proposta original apresentada à Câmara, os inativos passariam a ter descontados 14% do valor que superasse o salário mínimo nacional, que hoje está em R$ 1.212.
Saud deve alterar esse ponto fixando o teto de isenção em dois salários mínimos – ou seja, a contribuição seria de 14% sobre o que exceder R$ 2.424. “É uma forma de reduzir o número de aposentados e pensionistas contribuintes, onerando aqueles que recebem um valor maior e isentando os que recebem menos”, justificou a Prefeitura.
Outra mudança proposta inicialmente era ampliar de 22% para 28% a alíquota de contribuição patronal, que é paga por Prefeitura, Câmara, Unitau (Universidade de Taubaté) e IPMT (Instituo de Previdência do Município de Taubaté). Com a alteração, esse percentual ficará em 23%.
O governo Saud não justificou essa mudança, que irá aliviar o impacto da reforma para os quatro entes.
As intenções de mudança foram anunciadas pelo governo Saud na tarde dessa quarta-feira, 4, no mesmo momento em que a Câmara realizava uma audiência para debater a Reforma da Previdência.