Foto: Câmara Municipal de São José dos Campos
A Câmara de São José dos Campos deve votar, nessa quinta-feira (5), em segundo turno, um texto da Reforma da Previdência que aumenta as idades mínimas para aposentadoria dos servidores municipais. A proposta prevê que a idade mínima para que as servidoras mulheres possam se aposentar passe de 55 para 62 anos. Já para os homens, a previsão é de que essa idade seja alterada de 60 para 65 anos.
Por outro lado, para professores o aumento é um pouco menor. A idade mínima, que hoje é de 50 para as mulheres e 55 anos para os homens, passará a ser de 57 e 60 anos, respectivamente.
A Pelom (Proposta de Emenda à Lei Orgânica da Reforma) já havia sido aprovada em primeiro turno no dia 19 de abril. Nesta primeira votação, a proposta recebeu 14 votos a favor e seis contra. Eram necessários justamente 14 votos para que pudesse ser aprovada.
Votaram a favor do texto em abril: Fernando Petiti (MDB), Juvenil Silvério (PSD), Marcão da Academia (PSD), Zé Luís (PSD), Marcelo Garcia (PTB), Rafael Pascucci (PTB), Fabião Zagueiro (Solidariedade), Milton Vieira Filho (Republicanos), Robertinho da Padaria (Cidadania), Roberto Chagas (PL), Renato Santiago (PSDB), Roberto do Eleven (PSDB), Thomaz Henrique (Novo) e Lino Bispo (PL).
Votaram contra: Amélia Naomi (PT), Juliana Fraga (PT), Dr. Elton (PSC), Walter Hayashi (PSC), Dulce Rita (PSDB) e Júnior da Farmácia (União). Dr. José Claudio (PSDB), que é contrário à reforma, esteve ausente na sessão realizada no mês passado.
O projeto havia recebido ainda duas emendas que visavam um meio-termo para as mudanças. Para servidor comum, as idades mínimas seriam de 57 (mulher) e 62 anos (homem), e para professores, 52 (mulher) e 57 anos (homem). No entanto, as emendas foram rejeitadas em plenário na votação em primeiro turno e não serão pautadas novamente na discussão em segundo turno.
