Foto: Claudio Vieira/PMSJC
A Prefeitura de São José dos Campos republicou o edital de aluguel dos ônibus elétricos com adequações, após a licitação do transporte público ter sido suspensa pela Justiça.
Com isso, a concorrência, que estava prevista para acontecer no fim de março, deve acontecer no dia 11 de maio, às 9h, em pregão presencial, na sede da Urbam (Urbanizadora Municipal).
Novo transporte público
No início de março, a Prefeitura de São José dos Campos anunciou que a Urbam vai fazer a gestão do transporte público na cidade.
Segundo a prefeitura, a Urbanizadora vai alugar os coletivos que vão ser entregues a uma empresa escolhida através de licitação para a operação do transporte público. Todos os ônibus que vão operar na cidade serão 100% elétricos.
O pagamento à empresa contratada também vai ser feito pela Urbam, assim como a gestão das tarifas.
Reviravoltas
A nova licitação do transporte público foi anunciada depois da quebra do contrato com o Grupo Itapemirim, em fevereiro. A gestão, do até então prefeito Felicio Ramuth (PSDB), chegou a alterar o edital para permitir que a Itapemirim assumisse o serviço do transporte por completo, fechando assim, o serviço com apenas uma empresa.
A oposição e Sindicato dos Condutores questionaram a participação da Itapemirim na licitação. A empresa estava em processo de recuperação judicial, sofrendo vários problemas na justiça e na operação de seus serviços.
A prefeitura rompeu o contrato após a empresa não cumprir com as exigências que estavam no contrato.
Confira os pontos de alteração na licitação:
Aumento do prazo contratual, que passa a ser de 16 anos;
Detalhamento da matriz de risco para a empresa contratante e a contratada;
Fica permitida a apresentação de documentos traduzidos livremente.
Este último ponto foi um dos que mobilizou a Justiça a conceder uma das liminares. Com o novo edital, a tradução juramentada será obrigatória somente na assinatura do contrato. Será escolhida a empresa que apresentar o menor valor global.