Foto: Divulgação/PMT
A Prefeitura de Taubaté iniciou a elaboração do Plano de Manejo para a Unidade de Conservação do Parque Natural Municipal Vale do Itaim.
De acordo com a prefeitura, o plano trata sobre o planejamento das atividades que poderão ser desenvolvidas no espaço, promovendo a integração das comunidades do entorno.
Além disso, o plano estabelecerá o zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais do Parque, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade.
As Unidades de Conservação são espaços territoriais, regidos pela Lei nº 9.985/2000, de características naturais relevantes, protegidos pelo Poder Público para a conservação de seus recursos ambientais.
Segundo o SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação), uma das possibilidades para essas áreas é a de criá-las como parques, como é o caso Parque Natural Municipal Vale do Itaim, instituído pelo decreto n° 14.339 de 20 de setembro de 2018.
O estabelecimento dessas Unidades é importante, pois é dentro dessa área que se protege a fauna, a flora, os recursos hídricos e todo o seu ecossistema.
A elaboração do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Vale do Itaim foi dividida em seis etapas, são elas:
- Plano de trabalho;
- Levantamento de dados;
- Diagnóstico socioambiental participativo;
- Zoneamento;
- Programas de gestão e avaliação;
- Produto final.
A prefeitura também informou, que nesse momento está em realização a etapa 3 – Diagnóstico Socioambiental Participativo, que consiste na apresentação de todos os aspectos levantados relacionados ao Parque.
Nesse processo, a participação da população, segundo a prefeitura, é fundamental para debater propostas de melhorias do uso e ocupação do Parque Natural Municipal Vale do Itaim.
Além disso, será construído um documento efetivo para a transformação do Parque em um ambiente de aproveitamento e sensibilização de toda a população taubateana, respeitando, todos os limites de uma Unidade de Conservação.