Foto: Sindserv
Com já anunciado, os servidores municipais de São José dos Campos estão realizando nesta quinta-feira (24) uma greve pedindo o gatilho salarial por parte da prefeitura. O ato está acontecendo em frente ao Paço Municipal, no centro da cidade.
De acordo com o sindicato da categoria, as perdas salariais já somam 21%, em um momento de disparada da inflação no país, com o aumento nos preços dos combustíveis, dos alimentos e outros itens básicos.
Além do gatilho salarial, os servidores devem ir para a Câmara dos Vereadores protestar contra a votação da reforma da Previdência no município.
Outro lado
O prefeito Felicio Ramuth (PSD) informou que a prefeitura deverá pagar o gatilho salarial aos servidores em abril, caso a inflação dos três meses do ano fique em 5%. A afirmação foi feita durante uma entrevista concedida na edição do dia 17 de março do Jornal Abre Aspas.
Somando janeiro, fevereiro e março, a inflação pode exceder os 5%, e por conta disso, a prefeitura irá pagar em abril o gatilho aos servidores municipais, desconsiderando o período aonde a lei 173 do governo federal ficou em vigor.
Felicio também confirmou que irá manter a posição de não pagar o retroativo referente ao período em que o gatilho foi suspenso, diante da pandemia, baseando-se em uma lei federal.
Gatilho Salarial
Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 28 de maio de 2020, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus proibiu que os municípios reajustem os salários dos servidores até 31 de dezembro de 2021.
Tal Lei federal é utilizada pela Prefeitura de São José dos Campos como justificativa para não aplicar o chamado Gatilho Salarial, que estabelece a correção automática dos salários assim que a inflação atinja um determinado patamar.
Para o Sindicato dos Servidores Municipais de São José dos Campos, a inflação acumulada durante o período de vigência da Lei federal deve ser observada, embora a concessão do reajuste tenha sido barrada temporariamente por conta dessa medida do governo federal.