Foto: Divulgação/PMC
Uma calçada limpa, segura e sem obstáculos é imprescindível para proporcionar a mobilidade de qualquer pessoa de forma segura, principalmente a idosos, gestantes e pessoas com deficiências.
A Prefeitura de Caraguatatuba, com o objetivo de regularizar as calçadas e torná-las acessíveis, orientação e elaboração de projetos gratuitos para a construção dessas calçadas, respeitando as faixas de serviço, a livre e a de acesso.
A faixa de serviço é destinada à instalação de lixeiras, bancos, postes, telefones públicos, sinalização, rebaixamento de guia para veículos, vegetação, entre outros. A faixa livre é destinada exclusivamente à circulação de pedestres. Já a faixa de acesso só pode ser instalada em calçadas com largura mínima de 2 metros, admitindo vegetação, anúncios, veículos, bancos, mesas e cadeiras, desde que não interfiram na faixa de circulação livre.
Em 2021, a Secretaria de Urbanismo efetuou 264 notificações de calçadas irregulares no município.
A iniciativa da prefeitura promete realizar uma avaliação da calçada do solicitante e elaborar um projeto específico para a padronização do passeio. Além disso, o munícipe recebe uma lista com profissionais que fizeram um curso de profissionalização e orientação da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi).
Serviço
Secretaria dos Diretos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), setor de Projetos, horário de funcionamento das 8h às 16h, na Avenida Jorge Burihan, 30, bairro Jardim Jaqueira. Telefone: 3886-3059.
