Foto: Divulgação/PMT
Professores eventuais de Taubaté paralisaram suas atividades nesta quarta-feira, 23, em protesto diante da falta de homologação do concurso público realizado em dezembro do ano passado pela Prefeitura.
Segundo informa a administração municipal, nenhuma escola foi fechada e apenas sete unidades escolares tiveram faltas pontuais na grade de aulas. A Secretaria de Educação afirmou que 120 profissionais não trabalharam nessa quarta-feira; já o grupo de professores eventuais não divulgou um balanço de quantos profissionais aderiram ao protesto.
Reivindicação
Realizado em dezembro de 2021, o concurso público aberto pela Prefeitura de Taubaté dispõe de 759 vagas a serem preenchidas, segundo o que informou a área de Recursos Humanos, ligada à Secretaria de Administração, em resposta a um requerimento da Câmara. Dessas vagas, 179 são para professor de educação infantil, 314 para professor 1 e 266 para professor 3.
“A reinvindicação é de que haja um movimento para a homologação do concurso. Esse concurso foi realizado em dezembro e a última movimentação do concurso ocorreu no dia 31 de janeiro. Já estão aí com quase dois meses com o concurso parado, na fase de prova de títulos, e não temos um retorno”, disse a professora Sandra Noveli, representante dos professores eventuais, em entrevista à SP RIO+.
Ainda de acordo com a professora, atuam na rede municipal cerca de 800 profissionais que estão assumindo funções que não são deles, como fazer o planejamento de aulas e aplicar provas. “Nós não recebemos por isso. Não é papel do professor eventual”, reforçou a professora Sandra.
“Nós entendemos a situação da gestão pública, assumimos o compromisso como eventuais, mas o compromisso da homologação do concurso não foi cumprido. Queremos que o concurso seja homologado e que todas as vagas de vacância sejam realmente efetivadas”, conclui a professora. (Assista a entrevista aqui)
Em nota enviada à SP RIO+, a prefeitura informou que “o preenchimento de vagas do magistério, está disponível a partir de hoje (23/03/2022) no site da VUNESP, empresa responsável pelo concurso, sendo que a previsão para a divulgação do resultado final, é até o dia 29 de Março.”
A nota ainda conclui que “todo o processo e os prazos são de responsabilidade da VUNESP, sendo que a Prefeitura não interfere no resultado final do concurso.”
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Outras frentes de mobilização
Está marcada para essa quinta-feira, 24, um ato pacífico na Avenida do Povo contra a proposta de Reforma da Previdência apresentada pelo governo José Saud (MDB).
Organizado pelos servidores do município, a concentração para o ato está marcada para 11h30, na Avenida do Povo. De lá, o grupo deve caminhar até a sede da Prefeitura, no Palácio do Bom Conselho.
A mobilização não possui vínculo com o Sindicato da categoria que, informou em 21 de março – por meio das redes sociais – não ter conseguido adesão suficiente para organizar uma frente para tratar da reposição salarial. “Informamos que não houve manifestação de interesse por parte dos servidores. Em um universo de aproximadamente 6 mil servidores, nem 1% dos funcionários demonstraram disposição para aderir a um movimento”, informou a nota publicada.
Outras duas pautas devem ser incluídas no ato, além das críticas a proposta de Reforma da Previdência, que tramita na Câmara, o grupo deve defender a concessão de reajuste salarial para os servidores em 2022 e o fim da contratação de professores eventuais.
Leia a nota, na íntegra, da Prefeitura de Taubaté:
A Prefeitura Municipal de Taubaté, através da Secretaria de Educação informa que a paralisação que está ocorrendo envolve os professores eventuais que pleiteiam contratação. Os professores eventuais tem como função substituir os professores efetivos em casos de ausências.
Informamos que nenhuma escola foi fechada decorrente da paralisação, e que as faltas foram pontuais em apenas 07 unidades escolares. Reiteramos que professores eventuais já foram convocados para que as aulas retornem normalmente a partir de amanhã.
Em decorrência ao cumprimento de ordem judicial, a Secretaria de Educação está impedida em contratar professores em regime temporário. Cabe expor que o resultado da prova de títulos do concurso 01/2021 para o preenchimento de vagas do magistério, está disponível a partir de hoje (23/03/2022) no site da VUNESP, empresa responsável pelo concurso. (https://www.vunesp.com.br/PTAU2101), sendo que a previsão para a divulgação do resultado final, é até o dia 29 de Março. Informamos ainda, que todo o processo e os prazos são de responsabilidade da VUNESP, sendo que a Prefeitura não interfere no resultado final do concurso.
Sobre a questão da previdência, informamos que é uma imposição do Governo Federal, através da emenda 103/2019, e que só será possível realizar o parcelamento da divida do Instituto Municipal de Taubaté, quando todas as reformas forem aprovadas, o que não foi realizado no governo anterior, ocasionalmente no atraso do processo.
Em relação aos atrasos no pagamento que foram relatados, reiteramos que é decorrente do trâmite do procedimento do pagamento. Solicitamos que todos os professores que tenham dúvida a respeito, ou que tenham casos pontuais, que procurem a Secretaria de Educação para regularização do processo.
A Secretaria de Educação tem a responsabilidade em manter a transparência e a legalidade no processo, além de estar aberta para o diálogo com os profissionais da educação.