Evento contou com 40 participantes na sede da AEA / Foto: PMSJC
O Código de Edificações de São José dos Campos foi atualizado pela Prefeitura. O encontro, que aconteceu de forma presencial e online, foi realizado na tarde desta quinta-feira (17) e também tirou as principais dúvidas dos participantes dos profissionais da AEA (Associação de Engenheiros e Arquitetos).
O evento pode ser conferido na íntegra pelo YouTube da AEA, que reuniu quase 500 internautas e contou com 40 participantes na sede da AEA.
Legislação
A nova lei atualiza e moderniza os parâmetros edilícios e as regras de fiscalização, visando a compatibilização com as normas técnicas brasileiras e a melhoria dos ambientes edificados. Ela institui o Habite-se Automático e amplia os Licenciamentos Automáticos, com a finalidade de desburocratizar e agilizar os licenciamentos de baixo impacto.
Também inclui a adoção de estratégias e tecnologias sustentáveis nas edificações para a utilização correta de recursos naturais, melhoria da eficiência energética e do consumo de água, além da alavancagem do emprego de novas tecnologias do segmento do green building.
O processo de revisão da legislação foi amplamente discutido com os setores produtivos por meio do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Conselho Municipal de Meio Ambiente, com a instituição de Câmaras Técnicas, e ainda, por meio de lives com a Associação de Engenheiros e Arquitetos, as quais tiveram ampla participação dos profissionais da área.
Para mais esclarecimentos, a Prefeitura criou e disponibilizará no site o Manual de Licenciamentos Edilícios, o Manual de Sustentabilidade, os Novos Modelos de Projeto e o Check List utilizado para a conferência do atendimento à legislação, material que auxiliará os profissionais da área na elaboração dos projetos.
