Manifestação aconteceu em frente ao Fórum Estadual / Foto: Matheus Andrade/SP RIO+
Durante a manifestação contra o pedido de arquivamento do inquérito no caso do assassinato do transexual joseense Thomas Felipe, a irmã da vítima, Priscila Aparecida, disse que novos atos vão continuar pela cidade. O protesto aconteceu na tarde desta sexta-feira (18), em frente ao Fórum Estadual de São José dos Campos, no Jardim Aquarius, na região oeste.
“As manifestações vão continuar até o promotor fazer o pedido de denúncia até o juiz, para a gente conseguir reabrir o processo. Ele arquivou, por falta de corpo, mesmo tendo todos os fatos que foi ele. Enquanto a gente não conseguir reabrir esse processo, para continuar as diligências, a gente não vai desistir”, disse a irmã de Thomas à SP RIO+.
A reportagem entrou em contato com a Promotoria de Justiça de São José dos Campos para comentar sobre o arquivamento do caso, mas até o momento, não obteve um retorno.
O responsável por arquivar a investigação é o promotor de justiça Luiz Fernando Guedes Ambrogi.
A SP RIO+ teve acesso a Promoção de Arquivamento do caso, que justifica a decisão ao dizer que “os elementos de informação amealhados ao procedimento em epígrafe não são aptos a sustentar eventual pedido de condenação em juízo. Não se tem elementos de convicção suficientes e idôneos aptos a desencadear a persecutio criminis in judicio”, que é o termo utilizado para repressão das infrações penais no caso da ação penal pública.
Confira o parecer na íntegra:
A manifestação
Na manifestação desta sexta-feira, estiveram presentes a família da vítima, mães e pais de filhos da comunidade LGBT+, representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e associações que lutam pelo direito da causa, como a Transbordamos e a Aliança Nacional LGBTI+; além de apoiadores.
O ato foi pacífico no lado de fora do Fórum e os manifestantes levantaram bandeiras com frases como “Justiça”, “Vidas trans importam” e “Procura-se políticas públicas para trans”. Eles também protestaram em um microfone ligado a uma caixa de som.
“O objetivo desta manifestação é justamente para que o promotor reconsidere o arquivamento, visto que estão preenchidos os requisitos para o oferecimento da denúncia e também para a instauração da ação penal”, explicou William Callegado, advogado e coordenador jurídico estadual da Aliança Nacional LGBTI+.
Segundo o advogado, o arquivamento do inquérito é um “descaso”.
“O suspeito, ele ameaçou a vítima poucos dias antes do desaparecimento. Também ele confessou o crime. Então a gente tem todos os requisitos para que este caso não seja arquivado. A população LGBT aqui de São José, ela está com medo. Porque a gente não está tendo uma resposta das autoridades perante este caso, que é um caso muito sério. Os LGBT+ no Brasil, todos sofrem muito com a questão de homicídio. É o país que mais mata LGBT, é o país que mais mata transexual. A postura do Ministério Público, ela mostra um descaso das autoridades com a população trans de São José dos Campos”, disse William.
Conforme explicou a irmã da vítima, a manifestação desta sexta-feira também é em prol de todas as pessoas vítimas de transfobia.
“Por toda a comunidade. Vidas trans importam. Não tem só eu, como irmã do Thomas, mas tem muitas famílias sofrendo, porque são muitos trans assassinados e a impunidade é muito grande neste caso”, lamentou Priscila Aparecida.
Manifestantes levaram cartazes ao ato / Foto: Pedro Bavuso/SP RIO+
O caso
De acordo com a apuração da reportagem, que esteve no local durante a manifestação, Thomas Felipe, de 29 anos, era morador do bairro Jardim Parangaba, na zona leste de São José dos Campos. Ele tinha um filho de cinco anos e trabalhava em um pesqueiro.
Ele desapareceu no dia 15 de junho de 2021, após passar o dia em um hospital ao lado de sua avó, que estava doente e faleceu naquela tarde.
Foi visto pela última vez por volta das 19h daquele dia, quando saiu de casa por meio de uma corrida por aplicativo, para entregar uma chave a um amigo.
O suspeito do assassinato, que chegou a confessar o crime à polícia, é morador da zona leste da cidade. O crime aconteceu no bairro Buquirinha, na zona norte. Há a suspeita de que o assassino tenha descoberto que sua esposa tinha um caso com Thomas.
Entretanto, na presença de seu advogado, o homem mudou sua versão e negou envolvimento com o assassinato.
Até o momento, o corpo de Thomas não foi encontrado, apesar de a polícia ter feito buscas por meses na região apontada pelo homem, o rio Buquirinha.
“Fazer justiça, né? Porque não pode uma pessoa cometer um crime e passar impune. Então fazer justiça para ver se a Justiça acorda e a gente consegue pôr esse cara para pagar o que ele fez. Ele confessou o crime, matou, enterrou e a Justiça foi e arquivou o processo”, lamentou o pai da vítima, Jorge de Oliveira.
Atualmente, o suspeito do assassinato está solto.