Foto: Eduarda Visoto/CMT
Um projeto de autoria dos vereadores Douglas Carbonne e Nunes Coelho, ambos do Republicanos, obriga que as concessionárias de energia elétrica ou as empresas que operam com cabeamento aéreo de Taubaté sejam obrigadas a retirar fios, cabos e equipamentos fixados em postes quando não tiverem mais utilidade.
Esse projeto foi aprovado em primeira discussão essa semana. O texto ainda passará por uma segunda discussão antes de seguir para análise do prefeito José Saud (MDB).
Caso vire lei, as empresas terão prazo de um ano para fazer a adequação. Depois disso, verificada alguma infração, a regularização deverá ser feita em 30 dias.
O texto original do projeto previa que a multa em caso de não regularização iria variar de R$ 200 a R$ 1.000, porém, uma emenda da Comissão de Justiça alterou o valor para duas UFMTs (Unidades Fiscais do Município de Taubaté), que atualmente correspondem a R$464.