Foto: Cláudio Gomes/PMC
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou mais 728 ações de fiscalização durante o feriado prolongado de Carnaval.
As ações aconteceram por meio das equipes de fiscalização da Secretaria de Urbanismo (Posturas), Secretaria da Fazenda (Comércio), Secretaria de Saúde (Vigilância Sanitária) e contaram com apoio das Polícias Militar e Ambiental.
A Secretaria de Urbanismo trabalhou em 128 ações de fiscalização, sendo em oito veículos de turismo de um dia, com duas notificações e outros três escoltados e retirados do município.
Além disso, houve a fiscalização de 27 ambulantes, acarretando em quatro atividades encerradas sem a constatação da licença, uma mudança de local, nove com equipamentos em excessos retirados e recolhidos e 13 retirados da praia por estarem sem licença de funcionamento.
Já a fiscalização da Lei de Perturbação de Sossego, durante os dias de Carnaval, contabilizou 49 caixas de som desligadas e retiradas de imediato das praias, 28 atendimentos em comércios e residências. A Secretaria de Urbanismo orientou três famílias com cachorros na praia e apagou seis churrasqueiras acesas nas areias.
A Secretaria da Fazenda, através da Fiscalização do Comércio, fez 100 atuações diariamente no período da manhã e tarde. Foram abordados ambulantes de alimentos e artigos de praia.
Durante os dias, foram realizadas abordagens, orientações e atendimentos de denúncias nas praias do Indaiá, Camaroeiro, Prainha, Martim de Sá e Cocanha.
Já à noite, foram atendidas três notificações de cessar atividades, duas notificações de alvarás e cerca de 50 abordagens noturnas em ambulantes e comércios. Apenas a equipe noturna de fiscalização da Secretaria da Fazenda, trabalhou em mais de 600 ações de fiscalização.
Por fim, a Secretaria de Saúde, através da Vigilância Sanitária, realizou 36 visitas e ações de fiscalização por Caraguatatuba. Ao todo, foram 18 atendimentos a processos, dois atendimentos de reclamações (uma com autuação por descumprimento e duas notificações para adequações), 11 ambulantes inspecionados, dois estabelecimentos notificados a encerrar atividades devido ao horário de funcionamento, duas visitas de rotinas a casas de eventos e uma abordagem a empresa de recreação, referente ao uso obrigatório de máscaras faciais.