Foto: Divulgação/PMT
O prefeito de Taubaté José Saud (MDB) propôs a extinção da Secretaria de Cultura e Economia Criativa da cidade. O projeto de lei, encaminhada na última semana para aprovação da Câmara de vereadores, prevê que a Cultura perca o status de secretária e seja transferida para a Secretaria de Educação.
Segundo a prefeitura, pela proposta, o atual secretário de cultura Dimas Oliveira passa a ser secretário adjunto da Educação. Toda a estrutura atual da Secretaria de Cultura passa a ser absorvida pela Secretaria de Educação.
Anteriormente, a atual Secretaria de Cultura e Economia Criativa de Taubaté já tinha sofrido um ‘esvaziamento’ na primeira reforma administrativa, aprovada no fim de 2021. Até então chamada de Secretaria de Turismo e Cultura, a área de Turismo foi incorporada pela Secretaria de Desenvolvimento e Inovação.
A proposta também faz outras alterações menores na estrutura da Prefeitura de Taubaté, como tirar a Área de Conselhos da Secretaria de Gabinete e a deslocar para o Departamento Municipal de Justiça.
“A iniciativa tem o objetivo de garantir a transmissão da cultura taubateana para as crianças, mantendo assim a tradição viva nelas que, muitas vezes não conhecem nossas riquezas culturais. Além disso, o projeto quer dar autonomia aos produtores/fazedores de cultura aqui do município”, diz nota da prefeitura de Taubaté encaminhada a reportagem da SP RIO+. (leia a nota da prefeitura, na íntegra, logo abaixo)
Movimento contrário da classe artística
O Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões do Estado de São Paulo (SATED/SP) publicou uma nota de repúdio ao projeto de lei encaminhado pela administração municipal de Taubaté.
Na nota, o SATED/SP reforça que o projeto não foi debatido pelo Conselho Municipal de Educação, mediante a recente extinção do Conselho Municipal de Cultura.
O sindicato afirma que, com a transferência para a Secretaria de Educação, o município irá penalizar os profissionais do setor e retroceder em políticas públicas.
“Sem a existência do Fundo Municipal de Cultura, vez que a pasta irá para a Secretaria de Educação, os artistas, técnico e inúmeros outros profissionais serão severamente penalizados, além do que não se avançará nas políticas públicas destinadas a este importante setor econômico e social”, diz a nota que pode ser lida aqui, na íntegra.
Produtores e ativistas culturais de Taubaté também se manifestaram contrários a transferência da pasta, alertando para prejuízos e retrocessos no setor cultural da cidade.
Em entrevista à SP RIO+, o membro do Conselho Municipal de Educação e diretor da TV comunitária de Taubaté, Mario Jefferson Leite Mello, disse ter recebido a notícia da transferência com perplexidade.
“Os problemas relacionados a educação são enormes e devem ser combatidos imediatamente, mas jogar para a Secretaria da Educação toda uma estrutura de Secretaria de Cultura e Economia Criativa é um grande crime! É uma perda imensurável para a cidade de Taubaté, que é conhecida como a Capital da Literatura Infantil”, disse.
Perplexidade que também é compartilhada pelo historiador de Taubaté Angelo Rubim. Para ele, a proposta representa um retrocesso para Taubaté.
“A extinção da recém reformada e renomeada Secretaria de Cultura e Economia Criativa representa um retrocesso no desenvolvimento de políticas públicas do setor no munícipio”, diz.
“…um setor estratégico como o da Cultura e Economia Criativa demanda um setor de porte, com uma Secretaria independente para a sua manutenção, desenvolvimento e, até mesmo, políticas públicas que supram suas demandas”, acrescenta.
Nota da prefeitura de Taubaté
Leia, na íntegra, a nota enviada pela prefeitura de Taubaté ao jornalismo da SP RIO+:
Sobre os projeto de lei que está tramitando na câmara para avaliação dos vereadores:
A iniciativa tem o objetivo de garantir a transmissão da cultura taubateana para as crianças, mantendo assim a tradição viva nelas que, muitas vezes não conhecem nossas riquezas culturais. Além disso, o projeto quer dar autonomia aos produtores/fazedores de cultura aqui do município.
1) O Conselho de Cultura e o Fundo de Cultura, composto por membros da sociedade civil (que conhecem a realidade da classe artística) e por servidores da prefeitura, possa a decidir a destinação dos recursos de cultura. Assim, esse grupo organizado vai estabelecer como o dinheiro do Fundo de Cultura será utilizado e aplicado. Essa decisão passa a não ser mais do Secretário de Cultura e sim desse Conselho.
2) Inclusive já existe um recurso disponível de 6 milhões, que se o projeto for aprovado, será encaminhado ao Fundo de Cultura, para que seja investido nas demandas essencialmente da Cultura.
3) A estrutura da Secretaria de Cultura passa a ser absorvida pela Secretaria de Educação. Dentro dessa estrutura, o hoje secretário de cultura passa a ser secretário adjunto da Educação e com isso passa a ter maior poder de decisão dentro das escolas para propor projetos e direcionar ações focadas na continuidade e transmissão da cultura para os mais de 40 mil alunos da rede municipal de ensino, seus pais e comunidade local. Além disso, parte dos recursos municipais que eram destinados a Secretaria de Cultura ficarão a disposição do Conselho.
4) A proposta é que, o Secretário Adjunto (Dimas Oliveira) possa definir quais serão as oficinas mais adequadas a serem ofertadas aos alunos a fim de manter a tradição da cultura de Taubaté. Por exemplo, aulas de modelagem dos figureiros dentro das escolas entre outras muitas possibilidades que passam a ser ofertadas no contraturno das aulas regulares.
O projeto visa valorizar quem vive de cultura, quem fomenta as atividades culturais. É fazer com que as crianças também tenham acesso à cultura, democratizando também o acesso aos recursos financeiros de cultura.