Manifestação também passou pelo calçadão. Foto: Matheus Andrade/SP RIO+
Na manhã deste sábado (19), o Sindicato dos Servidores Municipais de São José dos Campos (SindServ-SJC) realizou um protesto pelas ruas do centro da cidade em razão do gatilho salarial. A categoria afirma que o reajuste, que é de 20%, depende exclusivamente do prefeito Felício Ramuth (PSD). Em nota, a Prefeitura disse que o gatilho salarial já teve sua contagem restabelecida.
A passeata começou por volta das 9h e percorreu diversas ruas entre a Praça Afonso Pena e o calçadão, o que causou lentidão no trânsito local. Os manifestantes foram guiados por um veículo com caixas de som, que transmitia mensagens contra a Prefeitura. Algumas pessoas estavam vestidas com a camiseta vermelha e preta do sindicato e levantavam bandeiras com mensagens como “gatilho integral já”.
Em entrevista ao repórter Matheus Andrade, da SP RIO+, o diretor do sindicato, Donizete Aparecido de Souza, de 54 anos, disse que a categoria está reivindicando um direito.
“Nós temos aqui uma lei municipal que diz que toda vez que a inflação atinge 5% nós devemos ter reforço no nosso salário. Só que desde 2020 o prefeito se nega a pagar. Está certo que a lei 173 proibiu até 31 de dezembro de 2021, mas agora ele pode pagar a qualquer momento, assim como vários prefeitos de outras cidades estão fazendo”, explicou.
Ainda segundo o diretor, a Prefeitura tem condições para realizar os pagamentos. “A cidade é rica, tem dinheiro. O gasto com o pessoal não ultrapassa a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. A nossa folha está em 33%”, disse.
O diretor do sindicato também revelou que na próxima quinta-feira (24) o grupo irá fazer uma assembleia na Câmara Municipal, onde será discutido a possibilidade de uma greve dos servidores públicos na cidade.
Em nota enviada à SP RIO+, a Prefeitura de São José dos Campos informou que respeita o ato realizado neste sábado e que o gatilho salarial teve sua contagem restabelecida em janeiro deste ano, após permanecer congelado por uma lei federal em maio de 2020.
Confira a nota na íntegra:
“A Prefeitura de São José dos Campos informa que a Lei Complementar 173/2020, do governo federal, vigente até 31 de dezembro de 2021, impediu o pagamento de gatilho salarial durante o estado de calamidade pública, além de vedar reajuste de salários; criação de cargos que gerem aumento de despesa; realização de concursos públicos para novas vagas; e concessão de anuênios, triênios, quinquênios e licenças-prêmio. Importante ressaltar que o servidor não perderá nenhum dos seus direitos. Inclusive o gatilho salarial, que a Lei congelou em 2,67% em maio de 2020, teve sua contagem restabelecida em janeiro, conforme a Lei 173/2020. A Prefeitura respeita o ato realizado neste sábado (19). O próprio Sindicato dos Servidores já solicitou o pagamento do gatilho à Justiça, que negou pedido”
