Foto: Flavio Pereira/CMSJC
A Câmara de São José dos Campos aprovou, na noite dessa quinta-feira (17), o projeto da Mesa Diretora que aumenta em 20% o salário de todos os servidores de carreira da Casa. O texto não constava na ordem do dia, mas foi inserido na pauta durante a sessão e aprovado por unanimidade.
De acordo com o legislativo, a proposta também aumenta a gratificação paga a servidores efetivos que desempenharem três diferentes funções de assistência ou chefia no Legislativo – em dois dos casos, o acréscimo será de 129,8%, e no outro de 50,7%.
Por outro lado, o projeto extingue uma gratificação de 20% sobre o salário, que havia sido criada em 1985 e era paga aos servidores efetivos e comissionados que atuavam nas sessões legislativas – o pagamento dessa gratificação vinha sendo alvo de apontamentos de irregularidade por parte do TCE (Tribunal de Contas) nos últimos anos.
Segundo estudo de impacto orçamentário-financeiro, a Câmara de São José dos Campos irá gastar R$ 670 mil a mais de fevereiro a dezembro de 2022 com a aprovação do projeto, que terá validade retroativa a 1º de fevereiro. Mesmo o legislativo economizando R$ 1,467 milhão com o fim da gratificação, terá a sua despesa ampliada em R$ 2,137 milhões com o aumento nos salários dos servidores efetivos.
