Transexuais podem se inscrever para Multirão de Retificação de Nome e Gênero em São José

Iniciativa é da Associação Transbordamos e as inscrições vão até o dia 20 de março.

Foto: Divulgação

A Associação Transbordamos, em parceria com a Defensoria Pública de São José dos Campos, abriu nesta segunda-feira (14) as inscrições para o Primeiro Multirão de Retificação de Nome e Gênero gratuito para pessoas trans da cidade. As inscrições vão até o dia 20 de março.

“Essa campanha tem como objetivo principal promover o respeito pelo nome social da população trans e conscientizar sobre a importância do respeito e inclusão dessas pessoas em todas as esferas da sociedade, uma vez que o nome social ainda é um termo desconhecido para muitos”, explicou a presidente da Associação, Bruniely Caroline.

A campanha também tem o intuito de minimzar os custos envolvidos no processo. “Todes enfrentam uma grande dificuldade para conseguir sua independência financeira e não possui recursos para arcar com os custos do cartório para que a retificação seja feita”, destacou Bruniely.

As pessoas trans interessadas em realizar este processo podem se inscrever por meio do formulário online, disponível neste link, e aguardar a equipe da Associação Transbordamos entrar em contato.

A data e o local do multirão serão anunciados após esse levantamento inicial de dados e o término das inscrições.

A alteração do nome e gênero na certidão de nascimento segue a norma do Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podendo tal alteração ser feita com apoio dos cartórios de Registro Civil.

Sobre a Associação Transbordamos

Nascida em 2018, a Associação Transbordamos é uma associação sem fins lucrativos, sendo a primeira voltada exclusivamente para o empoderamento das pessoas trans do Vale do Paraíba. Seu objetivo é o enfrentamento à violência e ao preconceito. O grupo trabalha com 7 comissões para garantir e promover os direitos das pessoas trans: educação, saúde, trabalho, lazer, segurança, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.