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A Associação Transbordamos, em parceria com a Defensoria Pública de São José dos Campos, abriu nesta segunda-feira (14) as inscrições para o Primeiro Multirão de Retificação de Nome e Gênero gratuito para pessoas trans da cidade. As inscrições vão até o dia 20 de março.
“Essa campanha tem como objetivo principal promover o respeito pelo nome social da população trans e conscientizar sobre a importância do respeito e inclusão dessas pessoas em todas as esferas da sociedade, uma vez que o nome social ainda é um termo desconhecido para muitos”, explicou a presidente da Associação, Bruniely Caroline.
A campanha também tem o intuito de minimzar os custos envolvidos no processo. “Todes enfrentam uma grande dificuldade para conseguir sua independência financeira e não possui recursos para arcar com os custos do cartório para que a retificação seja feita”, destacou Bruniely.
As pessoas trans interessadas em realizar este processo podem se inscrever por meio do formulário online, disponível neste link, e aguardar a equipe da Associação Transbordamos entrar em contato.
A data e o local do multirão serão anunciados após esse levantamento inicial de dados e o término das inscrições.
A alteração do nome e gênero na certidão de nascimento segue a norma do Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podendo tal alteração ser feita com apoio dos cartórios de Registro Civil.
Sobre a Associação Transbordamos
Nascida em 2018, a Associação Transbordamos é uma associação sem fins lucrativos, sendo a primeira voltada exclusivamente para o empoderamento das pessoas trans do Vale do Paraíba. Seu objetivo é o enfrentamento à violência e ao preconceito. O grupo trabalha com 7 comissões para garantir e promover os direitos das pessoas trans: educação, saúde, trabalho, lazer, segurança, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.