Foto: Andre Motta de Souza
Os municípios do Litoral Norte receberam, em 2021, mais de R$ 548,9 milhões em distribuição de royalties do petróleo.
De acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), esse valor é 18% maior do que o foi repassado em 2020: R$ 463.251.112,43. Ao todo, a soma de 2021 foi de: R$ 548.924.857,78.
Confira os valores recebidos por cidade em 2021:
Ilhabela – R$ 296.547.618,11
São Sebastião – R$ 134.805.117,66
Caraguatatuba – R$ 105.249.008,63
Ubatuba – R$ 12.323.113,38
Valores recebidos por cidade em 2020:
Ilhabela – R$ 281.405.485,04
São Sebastião – R$ 91.749.558,86
Caraguatatuba – R$ 82.929.706,06
Ubatuba – R$ 7.166.362,47
De acordo com a ANP, os royalties são os valores pagos pelas petroleiras à união e repassados aos municípios dos locais produtores para ter direito a explorar o petróleo.
O cálculo é feito com base em um estudo cartográfico que analisa os municípios com fronteira com os campos de produção. A fatia em dinheiro depende dessa proporção territorial.
A partilha é feita a partir de um estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O instituto traça um ângulo para cada poço em alto mar e reflete seu caminho até o continente, observando os municípios impactados.
Em 2020, São Sebastião chegou a pedir à ANP a redistribuição dos royalties do petróleo, o que poderia impactar o repasse à Ilhabela, mas não houve previsão de análise pelo órgão.
