Foto: Adenir Britto/PMSJC
Após fiscalização do Procon , que aconteceu nos dias 17, 18 e 19 desse mês, foram notificados 17 estabelecimentos para apresentarem notas fiscais de compra e venda de testes rápidos de covid-19, verificando se não houve abuso no preço cobrado.
Desses estabelecimentos, foram 12 drogarias e cinco laboratórios que já estavam participando na ação de fiscalização feita na semana passada. O prazo dado para apresentação das notas vai até às 23h59 desta sexta-feira (28). Após análise, caso seja constatado algum aumento injustificado, os estabelecimentos poderão ser autuados.
A ação realizada pelo Procon abrangiu todo o Estado de São Paulo devido a diversas reclamações dos consumidores dados os preços abusivos dos testes, mais conhecidos como PCR. Várias empresas já foram notificadas pelos órgãos de proteção e defesa ao consumidor em todo o país.
O coordenador da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), Frederico-Moesch diz que embora esses locais tenham liberdade para definir o valor dos produtos, o código de defesa do consumidor prevê como prática abusiva a elevação de preço sem justa causa.
O consumidor que desejar fazer algum tipo de reclamação sobre este assunto ou algum outro sob relação de consumo, pode procurar pelo Procon de São José dos Campos pessoalmente, pelo telefone ou de maneira digital pelo site Procon Online.