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Após reunião na manhã desta sexta-feira (28), a Anvisa retomou as discussões sobre os autotestes de Covid-19 e decidiu por unanimidade a sua liberação para comercialização nas farmácias brasileiras. Essa decisão foi seguida por diversos dicursos da Diretoria Colegiada da agência.
A diretora Cristiane Rose, relatora do caso, foi a primeira a votar a favor na decisão. O diretor Rômison Rodrigues Mota, que também votou a favor, salientou que a Anvisa não irá intervir no preço dos autotestes, e que cabe aos órgãos de proteção e defesa ao consumidor analizar e fiscalizar a situação dos valores dos produtos.
De acordo com o diretor, um abuso nos preços impediria atingir o propósito da medida. Segundo Alex Machado Campos, da quinta diretoria, a liberação dos autotestes permite a democratização das políticas de testagem no país, auxiliando em um momento crítico de aumento de casos com a variante ômicron.
Além disso, o secretário-executivo do Ministério da Saúde Rodrigo Cruz foi avidamente elogiado por Alex Machado Campos e Meiruze Sousa Freitas, Diretora-Presidente Substituta na reunião. Rodrigo foi lembrado como peça importante do compartilhamento de informações entre Anvisa e Saúde, e como alguém que preza pela comunicação fluida com a agência e melhoramento das políticas.
Meiruze ainda salientou a importância do presidente Jair Bolsonaro (PL) pensar na importância dos autotestes e no cuidado durante esse momento delicado da pandemia. Ela ainda completa que é de extrema necessidade que a sociedade continue com as devidas precauções em relação a Covid-19, principalmente por conta da grande transmissibilidade da ômicron.
Apesar da liberação, há alguns poréns apresentados pela diretoria. Empresas interessadas em comercializar o produto devem solicitar registro na agência. O resultado positivo não contará como caso confirmado da doença. Sistema de QRCode pode ser inserido na embalagem para registro dos resultados. Ministério ainda orientará a população a buscar atendimento médico se o autoteste apresentar positivo. O resultado não servirá para apresentação em viagens ou atestado médico.
Solicitação
A liberação foi solicitada pelo governo devido a volta crescente de casos com a variante ômicron, marcando 228.972 casos conhecidos da doença em apenas 24 horas. O Ministério da Saúde realizou o pedido no dia 13 de janeiro.
No dia 19 de janeiro deste ano, aconteceu o adiamento da proposta de liberação por parte da diretoria da Anvisa. O placar da votação foi de quatro votos contrários à liberação contra um voto a favor da liberação imediata.
Segundo os diretores, houve falta de políticas públicas por parte do Ministério da Saúde, e foi dado um prazo de 15 dias para a apresentação de informações adiconais por parte do governo.
“O processo regulatório está maduro para sair a qualquer momento, pronto para atender à maior necessidade da população. A autotestagem é estratégia importante, mas não pode ser maculada e ter erros quanto à interpretação em relação a acesso, à construção de uma diretriz de controle”, destacou Meiruze Sousa Freitas durante reunião do dia 19.
A agência também se preocupava com a subnotificação dos casos positivos testados em casa com o produto, já que seria difícil do governo ter acesso a esses números.
O procedimento do autoteste é similar ao dos testes de farmácia, e o diagnóstico sai em torno de 15 minutos.