Foto: Divulgação/Pinda
Com o auxílio das câmeras de monitoramento do Centro de Segurança Integrada (CSI), a Guarda Civil Metropolitana identificou e prendeu dois menores pichando a parede do Mercado Municipal de Pindamonhangaba. O ato ocorreu por volta das 3h da madrugada desta quarta-feira, 26.
Ao ser comunicado sobre a pichação pela equipe do CSI, a Guarda Civil Metropolitana deslocou viaturas que flagraram os menores durante a ação. Eles foram identificados como moradores do bairro Quadra Coberta e do Castolira.
Após questioná-los sobre o fato, os menores informaram que “fizeram a pichação apenas por diversão”.
Os responsáveis pelos menores foram comunicados do ocorrido e também foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil, onde a autoridade policial, delegado Dr. Douglas Moreira Silva, lavrou a ocorrência, sendo apreendida a tinta (spray branco) utilizada na ação.
Os menores foram liberados após suas genitoras terem assinado um termo de compromisso de comparecimento junto à Promotoria da Infância e Juventude.
Além das sanções da legislação federal, o município tomará as providências em virtude da Lei Municipal nº 6117/2018, que prevê infração administrativa com multa de R$ 2.500,00.
“O combate à pichação é praticado pela prefeitura e a lei será aplicada com pagamento da multa e obrigação de indenizar danos de ordem material e moral. Em caso de pichação em monumento ou bem tombado o valor da multa é de R$ 5 mil, além do ressarcimento das despesas de restauração”, explicou o comandante da GCM, Sandro Alvarenga.