Foto: Cláudio Vieira/PMSJC
A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Mobilidade, notificou nesta quarta-feira (12) as concessionárias Itapemirim Transportes Urbano Ltda e ITA – Transporte Urbano Ltda pelo descumprimento de contrato.
De acordo com a gestão do prefeito Felício Ramuth (PSDB), a decisão acontece após análise técnica e jurídica das respostas encaminhadas pelas concessionárias, relacionadas à aquisição da frota operacional e protocoladas no dia 7 de janeiro.
Com isso, a prefeitura indeferiu o pedido de dilação de prazo feito pelas concessionárias e deu início à abertura de procedimento administrativo para a rescisão unilateral dos contratos.
Por outro lado, o Grupo Itapemirim terá cinco dias úteis para apresentar uma defesa prévia.
