Foto: Luís Gava/PMC
O Procon de Caraguatatuba recebeu mais de 11.763 ligações durante o ano de 2021. Durante o período, foram realizados 5.395 procedimentos formalizados e 6.368 não formalizados, relativos a orientações e encaminhamentos para outros órgãos públicos.
De acordo com os dados, as empresas de telefonia móvel lideraram o ranking da lista de queixas, em três, dos doze meses do ano.
Em sua grande maioria, as queixas foram relacionadas às cobranças indevidas ou abusivas, ao aumento de tarifas sem aviso prévio, à mudança para um plano superior sem aviso prévio, ao não cumprimento de ofertas, à rescisão unilateral de contrato e à portabilidade numérica de operadora de celular, além de venda, oferta e propaganda enganosa.
Outra modalidade que também registrou altas queixas foram aquelas relacionadas aos bancos. Estas envolveram cartões de crédito, cálculo de prestações em atraso, cobranças indevidas, contratos (não cumprimento, alteração, transferência, irregularidade, rescisão), empréstimos não solicitados pelos clientes e não entrega de documentos de quitação ou retenção destes.
Mudanças durante o ano
No primeiro semestre de 2021, o Procon utilizou o chamado TNC (Termo de Notificação Conclusiva) para substituir a abertura de reclamações presenciais e audiências conciliatórias, em razão das restrições impostas pelo Plano São Paulo para frear a disseminação da Covid-19.
Além disso, no dia 16 de agosto de 2021, o Procon de Caraguatatuba retomou as audiências conciliatórias presenciais entre os fornecedores e os consumidores, seguindo todos os protocolos sanitários. O balanço do mês de agosto reuniu mais reclamações de telefonia móvel.
As queixas de agências bancárias ficaram no topo do ranking do último quadrimestre de 2021, mas dividiram o relatório de atividades de outubro com as operadoras de celular.
Para realizar uma reclamação ao Procon, o consumidor deve comparecer ao órgão pessoalmente, ou por meio de terceiros, com uma procuração. É preciso apresentar cópias do RG, CPF e toda documentação pertinente à reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, comprovante de pagamento e outros. Além disso, o uso de máscara no local é obrigatório.
O atendimento ao público do Procon de Caraguatatuba é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. O prédio do órgão fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, número 908, no Centro.