Foto: Charles de Moura/PMSJC
O Procon de São José dos Campos começa, na segunda-feira (10), a “Operação Volta às Aulas”. As fiscalizações vão até o dia 14 de janeiro.
De acordo com a prefeitura, mais de 30 estabelecimentos físicos e 16 virtuais, que comercializam material escolar, serão fiscalizados por uma equipe de cinco agentes fiscais.
O objetivo da operação é verificar e coibir possíveis irregularidades na relação de consumo, tais como produto sem preço para pagamento à vista, leitores óticos sem funcionamento adequado, data de validade ultrapassada, inexistência do selo do Inmetro ou de fila preferencial, entre outras.
Os fiscais também distribuirão, durante o período, um folheto com dicas sobre compra de material, matrícula e mensalidade escolar, assuntos que estão entre os principais compromissos dos consumidores nesta época do ano.
No ano passado, entre 15 lojas fiscalizadas, três foram autuadas por venda de produtos sem preço à vista, leitores óticos sem funcionamento adequado e preço à vista e parcelado em dimensões diferentes. Dos 16 sites vistoriados, apenas um foi notificado.