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A prefeitura informou que irá penalizar a empresa Itapemirim por descumprimento do contrato para a compra de ônibus novos para o sistema que deve ser implantado em São José dos Campos. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (7/1) pelo secretário de mobilidade urbana, Paulo Guimarães, em entrevista ao jornalista Cláudio Nicolini ,da TV Band Vale.
O secretário também informou que não descarta a possibilidade de romper com o contrato com a empresa, respeitando os prazos e regramentos vigentes no contrato.
O edital exige 543 ônibus novos nos dois lotes operacionais, dos quais 399 deles entre articulados e padrões. Por contrato, a empresa deve iniciar a operação do transporte público até maio. As atuais prestadoras tem contrato até outubro.
A empresa não registrou o contrato de aquisição de veículos, cujo prazo expira hoje, mas sim documentos que argumentam sobre as justificativas do atraso com a providência dos referidos comprovantes, e pede que o prazo para a entrega seja estendido.
Nenhuma das justificativas apresentadas pela Itapemirim foram aceitas pela prefeitura de São José dos Campos que irá oficializar a penalidade à empresa.
A Itapemirim foi a única a concorrer a licitação do transporte em São José dos Campos. Pela proposta, o transporte coletivo da cidade teria duas empresas de ônibus concorrentes. Com a concorrência esvaziada e com a Itapemirim, já em recuperação judicial, como única interessada, a prefeitura mudou o edital permitindo que a mesma empresa levasse os dois lotes do transporte.