Foto: Divulgação/Governo SP
Alunos e professores que pretendem requisitar o Passe Livre Escolar ou o Meia Tarifa do transporte metropolitano devem ficar atentos ao calendário 2022 disponível no portal da EMTU. A partir da próxima segunda-feira (03/01) será liberado o banco de dados 2022 para as escolas atualizarem o cadastro de estudantes e professores no Portal Parceiros da EMTU.
Em 10/01, estudantes e professores poderão preencher os formulários de solicitação do Passe Escolar também no portal da EMTU. A partir de 01/02 serão iniciadas as vendas dos créditos eletrônicos da cota Meia Tarifa e da utilização da cota do Passe Livre Escolar para quem já teve sua solicitação aprovada pelo site.
É importante destacar que durante o mês de janeiro de 2022 não haverá cota para compra de créditos para o Meia Tarifa (Art. 4º da Resolução STM 10 de 22/01/2003) nem utilização do Passe Livre (art. 2º do Decreto 61.134 de 25/02/2015 e Art. 5º da Resolução STM 6 de 26/02/2015). No Meia Tarifa, pode haver utilização do cartão se houver saldo de créditos.
Solicitação pelo aplicativo e em mais de 80 pontos na Região Metropolitana de São Paulo – A partir de 2022, a EMTU não enviará os cartões para a instituição de ensino. Após o aviso de liberação do benefício no site da EMTU, o titular deverá solicitar seu cartão TOP pelo aplicativo TOP, disponível para Android e IOS, ou em um dos mais de 80 pontos físicos disponibilizados para emissão do cartão que podem ser conferidos no site Bora de Top. Esse mesmo processo de solicitação de benefício é válido para quem já tinha o cartão BOM Escolar em 2021 e que passará a usar o TOP Escolar.
No caso do Meia Tarifa, após o aviso de liberação do benefício no site da EMTU e de posse do seu cartão TOP, o beneficiário já poderá recarregar seus créditos (início da cota: 01/02/2022). Os beneficiários do Passe Livre deverão seguir o seguinte procedimento: após o aviso de liberação do benefício no site e de posse do cartão TOP, devem atualizar em um dos validadores on-line do TOP presentes nos terminais para usufruir do benefício.
Nas outras regiões metropolitanas o procedimento permanece como nos anos anteriores. O passageiro deverá acessar a opção Passe Escolar no site da EMTU e clicar na região metropolitana onde a escola está situada.
Quem tem direito – O Passe Livre Escolar isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior do pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola. Conforme prevê a legislação em vigor, o solicitante deve ter renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional, ou integrante de bolsas como FIES, PROUNI, cotas socias. O estudante que não tiver direito à gratuidade total pode solicitar a Meia Tarifa, que concede desconto de 50% no pagamento da passagem. Já o professor pode requisitar a Meia Tarifa se residir em um município e lecionar em outro na região metropolitana.
O primeiro passo é a instituição de ensino registrada junto à EMTU fazer o cadastramento do aluno ou professor no Portal Parceiros-Instituição de Ensino-EMTU/SP, de acesso exclusivo da escola. Depois desse registro, o interessado deverá acessar o site da EMTU na opção Passe Escolar para preenchimento do formulário, envio de documentos digitalizados previamente, impressão e pagamento da taxa do boleto no valor correspondente a sete tarifas-piso. A liberação do benefício dependerá da análise e aprovação da documentação e do trajeto realizado.
É importante que o estudante ou professor leia atentamente o regulamento do Passe Escolar disponível no portal e verifique se possui todos os documentos exigidos pela legislação. No momento do pedido online, a documentação já deve ter sido digitalizada e estar pronta para o envio. Se o processo for feito corretamente, o benefício é liberado em até 10 dias úteis. Caso haja alguma pendência, é possível efetuar a regularização pelo próprio site, enviando a documentação correta, porém o prazo de 10 dia úteis iniciará a partir da data da regularização – a situação da solicitação pode ser acompanhada pelo site.
Números — Em 2021, foram emitidos pela EMTU cerca de 48.651 passes escolares nas cinco regiões metropolitanas do Estado (São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba), sendo 25.587 Passes Livres e 23.064 Meia Tarifas.