Foto: Divulgação/ PMSJC.
A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, vai retomar a renovação de alvarás de transporte emitidos pela Divisão de Operações de Mobilidade a partir de 2022. O calendário de renovação irá seguir as datas previstas na legislação específica para cada tipo de veículo.
A medida vale para o transporte alternativo, escolar, fretado, táxi e motofrete.
O serviço estava suspenso desde 2020 em razão da pandemia da covid-19.
Entre as regras para a renovação, está a suspensão da exigência do requisito de idade máxima dos veículos para efeitos de renovação de alvará, dos modais de transporte descritos acima, até a data de 31 de dezembro de 2022.
Fica mantida a exigência de aprovação em vistoria realizada pela Secretaria de Mobilidade para todas as renovações previstas. No caso do transporte Escolar, poderá ser substituída pela vistoria realizada pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito).
A partir de 2022 passa a ser obrigatória a abertura de processo administrativo para renovação dos alvarás através, exclusivamente, da ferramenta online Prefbook. O serviço online criado pela Prefeitura para realizar pedidos e abertura de processos, também é um aliado que desburocratiza e facilita o procedimento. Com ele, os permissionários podem apresentar a documentação necessária por meio de abertura de processo na ferramenta, ficando pendente apenas a vistoria do veículo.