Foto: André Santos/PMSS
Em atendimento ao plano de governo municipal, que visa o fomento das políticas públicas voltadas ao empreendedorismo, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES), por meio do Departamento Emprego e Renda implantou todos os programas e cursos desenvolvidos em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e Banco do Povo Paulista este ano.
Diante destes incentivos e investimentos, em 2021, o município lidera o ranking em atendimentos a microempreendedores individuais no Litoral Norte e em números absolutos, ocupa a segunda colocação, entre os 38 municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVale), em que São José dos Campos é o primeiro.
De acordo com a secretaria, o Posto SEBRAE AQUI – SP, inaugurado em 2007 no município, apresenta excelentes resultados. Reinaugurado em 2018, com um novo modelo de atuação, os serviços foram mais assertivos para o fomento do empreendedorismo na cidade. Em 2020 com a pandemia, foram realizados atendimentos que colocaram o município em posição de destaque na oferta de crédito, em parceria com o Banco do Povo, oferecendo mais de R$ 1 milhão, em linhas emergências, ajudando os empreendedores a superar o momento de turbulência.
Já em 2021, São Sebastião obteve o melhor desempenho, desde a sua inauguração, ao realizar mais de 3000 atendimentos. Resultado apresentado na prestação de contas do escritório regional, ou seja, das quatro cidades do Litoral Norte, São Sebastião é a primeira em números de atendimentos a microempreendedores individuais (MEIs) e geral.
Ainda segundo a secretaria, atualmente os serviços prestados no município são atendimento a pessoa física e jurídica sobre a formalização do MEI; programas em parceria com as demais secretarias municipais; serviços da ‘Sala do Empreendedor’, juntamente ao Agiliza São Sebastião; emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS); Declaração Anual do MEI; parcelamentos e débitos; baixa de empresa; emissão de notas fiscais; alvarás e alteração de dados; participação em cursos e palestras; Apoio Social Móvel; visitas externas para captação de novos clientes e ‘Regulariza MEI’.
Entre os programas oferecidos, Agente Local de Inovação (ALI), consultoria gratuita para microempresa (ME/LTDA) e Empresa de Pequeno Porte (EPP). Em 2021 foram mais de 100 clientes beneficiados, sendo 30 programas de segmentação, beneficiando mais de 330 empresários. Segundo a SEDES, o Programa Empreenda Rápido do Governo do Estado de São Paulo auxiliou mais de 900 pessoas.
Com a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM) houve a criação do Programa ‘Todo dia é dia de Feira’ que, ainda de acordo com a secretaria, fomentou a venda de produtos agrícolas e pescado. Já com a Secretaria da Educação (SEDUC), o município recebeu o Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), que tem como objetivo Incentivar o espírito empreendedor e a orientação para os negócios das novas gerações. Também foi implantado o ‘Descomplique’, programa que estimula o empreendedorismo para os alunos do Educação para Jovens e Adultos (EJA), mais o curso de ‘Gestão Empreendedora Aplicada’ aos artesãos da Fundação Educacional e Cultural de São Sebastião Deodato Sant’Anna, e com Centro Integrado Profissionalizante (CIP), cursos de empreendedorismo.
Através dos serviços oferecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES) da Prefeitura de São Sebastião, o SEBRAE e o Banco do Povo auxiliaram munícipes nos atendimentos do Apoio Social Móvel – atendimento itinerante aos moradores – de bairro em bairro -, além de atendimentos na Casa PodeRosa, em que mais de 200 mulheres foram beneficiadas com o ‘Programa Delas’, ajudando a autoestima e o fortalecimento empreendedor.
Este ano, houve a participação em eventos, como o Circuito Litoral Norte de São Paulo, palestra sobre ‘Inteligência Emocional’ para os servidores públicos municipais da SEDES, e palestras de finalização de cursos para o Instituto Verdescola e Escola Técnica Estadual (ETEC).
Recentemente, o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto assinou o convênio Consórcio Empreendedor, cujo objetivo é regionalizar políticas públicas de integração entre cidades, ampliando negócios. Consultores credenciados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) vão implantar técnicas de empreendedorismo aos municípios consorciados.