Categoria: Política

Câmara de Jacareí aprova LOA de R$ 1,39 bilhão para 2022

O valor representa um aumento de 129 milhões (9,2%), quando comparado ao valor previsto na lei orçamentária deste ano, que foi de R$ 1,26 bilhão

Redação SP RIO+ • Publicado em 16/12/2021, às 15:39 • Atualizado em 16/12/21, às 15:39




 

Foto: Divulgação/CMJ

A Câmara de Jacareí aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual), que foi elaborado pela gestão do prefeito Izaias Santana (PSDB) e prevê orçamento de R$ 1,39 bilhão para 2022.

De acordo com o legislativo, o valor representa um aumento de aproximadamente 129 milhões (9,2%), quando comparado ao valor previsto na lei orçamentária deste ano, que foi de R$ 1,26 bilhão. A Prefeitura de Jacareí afirmou que a lei será sancionada ainda esse ano.

O projeto enviado à Câmara no dia 30 de setembro estima receita de R$ 1,39 bilhão, sendo que R$ 1,11 bilhão será destinado à Administração Direta, R$ 272,7 milhões para a Administração Indireta e R$ 24,7 milhões para o Legislativo Municipal.

O total de receitas correntes soma R$ 606,4 milhões, provenientes de repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), da ordem de R$ 316,8 milhões, do Fundo de Participação dos Municípios, R$ 84,5 milhões, e de arrecadações do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias como o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), R$ 63 milhões e do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor), R$ 40 milhões.

Orçamento

De acordo com a projeto, as áreas que terão maior investimento da prefeitura, em 2022, estão a Saúde (R$ 266 milhões), Educação (R$ 245,9 milhões) e Governo e Planejamento (R$ 122,6 milhões).

As demais pastas terão orçamento de: Meio Ambiente (R$ 94,7 milhões), Infraestrutura (R$ 63,1 milhões), Assistência Social (R$ 33,3 milhões) e Mobilidade Urbana (R$ 31,5 milhões).

Na Administração Indireta as despesas ficam por conta do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), com R$ 164,4 milhões, Instituto de Previdência com R$ 145,5 milhões, Fundação Cultural de Jacarehy R$ 8,4 milhões e Fundação Pró-Lar R$ 8,1 milhões.

Além disso, o investimento fiscal para projetos culturais e projetos esportivos não profissionais fica fixado em R$ 800 mil para projetos culturais, e R$ 750 mil para projetos esportivos não profissionais, perfazendo o montante de R$ 1,5 milhão.



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