Foto: Divulgação/PMC
A Prefeitura de Caraguatatuba atendeu mais de 24 denúncias de perturbação de sossego, neste último final de semana. No total, foram quatro autos de infração, somando R$ 6.881,60 em multas.
De acordo com a prefeitura, com base no artigo 183 da lei 1.144/80 (Código de Posturas), as ações tem a missão de coibir a perturbação do sossego alheio, principalmente com a aproximação da alta temporada de verão, onde o número de pessoas no Litoral Norte é muito maior.
Uma das ocorrências do final de semana foi realizada em um estabelecimento próximo à Avenida da Praia, no Centro da cidade. No local, havia mais 50 pessoas, que não seguiam nenhum protocolo de combate à Covid-19. O estabelecimento foi multado e interditado pela Vigilância Sanitária.
Atualmente, a prefeitura de Caraguatatuba estabelece três escalas para a atribuição de multas: Para comércios, o valor é de R$ 2.685; para residências é R$ 1.720 e, em caso de caixas portáveis em locais públicos, a multa é de R$ 150 e o objeto será apreendido.
As denúncias podem ser feitas pelo Canal de Atendimento 156, tanto pelo número de telefone 156, quanto pelo aplicativo ‘Caraguatatuba 156’, disponível para Android e IOS.