Foto: Divulgação/CMT
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Taubaté protocolou, nessa terça-feira (23), o projeto que prevê um aumento de 43% no salário dos vereadores na próxima legislatura.
Na atual legislatura, iniciada esse ano, os parlamentares da casa recebem um salário de R$ 8.363,90 por mês. No novo projeto, o valor seria de R$ 12.000, entre 2025 e 2028. Já o vencimento do presidente do legislativo, que hoje é de R$ 9.490,36, passaria para R$ 13.800, um aumento de 45%.
Caso o projeto seja aprovado, o gasto anual da Câmara de Taubaté com salários de vereadores terá aumento de R$ 837 mil. Embora tenha sido apresentado agora, o texto pode ser votado até 30 dias antes da próxima eleição municipal, em 2024.
A Comissão de Finanças e Orçamento é composta pelos vereadores: Marcelo Macedo (MDB), Bobi (PSDB) e Serginho (PP).
Até 2017, era prática na Câmara de Taubaté os vereadores aplicarem reajustes anuais em seus próprios salários, no índice da inflação acumulada. Porém, neste ano, o Ministério Público apontou que isso era irregular, já que a Constituição Federal permite aumento nos vencimentos apenas de uma legislatura para outra.
Na legislatura passada, os vereadores chegaram a estudar que os salários fossem elevados, a partir de 2021, para R$ 15,1 mil, o máximo valor possível, que corresponde a 60% do vencimento dos deputados estaduais, de R$ 25,3 mil.
Porém, com a crise provocada pela pandemia da Covid-19, os parlamentares decidiram que em 2020 não haveria aumento, ou seja, os vencimentos praticados no legislativo taubateano são os mesmos desde 2017.