Foto: Divulgação/CMT
A Câmara de Taubaté aprovou nesta quarta-feira (13), em primeira discussão, o projeto de revisão do PMMU (Plano Municipal de Mobilidade Urbana).
O texto que foi enviado ao Legislativo em maio de 2020, pelo ex-prefeito Ortiz Junior (PSDB), recebeu 15 votos favoráveis e apenas um voto contrário.
Uma emenda aprovada em plenário, de autoria do vereador Douglas Carbonne (DEM), visa restringir a circulação de veículos de tração animal às vias não pavimentadas.
O projeto ainda passará por segunda discussão na semana que vem antes de seguir para análise do prefeito José Saud (MDB).
Projeto
O Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Taubaté estabelece as políticas públicas para a área nos próximos 10 anos, com medidas a serem adotadas em curto, médio e longo prazo.
O texto atual do projeto, de 2015, foi elaborado sem participação popular, deveria ser revisto apenas em 2025, mas Ortiz Júnior decidiu antecipar a votação no ano passado. Na época, a prefeitura alegou que a revisão foi adiantada devido à aprovação de um novo Plano Diretor em 2017 e ao pacote de obras do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina).
Ao contrário do PMMU de 2015, a proposta de novo Plano de Mobilidade Urbana apresentada em 2020 foi elaborada com participação popular, aonde foram realizadas seis audiências públicas pela Prefeitura para debater o projeto ao longo de 2019.