Foto: Lia de Paula/Agência Senado
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran.SP) realizou nesta segunda-feira (4) fiscalização em Centros de Formação de Condutores (CFCs) e empresas de estampagem de placas. Foram constatadas irregularidades em 18 estabelecimentos da região do Vale do Paraíba. A ação mobilizou 19 funcionários do departamento.
No total, foram vistoriados 11 CFCs (autoescolas), e 11 empresas estampadoras de placa nas cidades de Cruzeiro, Aparecida, Pindamonhangaba, Guaratinguetá, Jacareí e São Jose dos Campos. Foram verificadas irregularidades estruturais como medidas das salas, altura das divisórias, condições dos veículos, alunos sem documentos pessoais no momento da aula, entre outros. Já nas estampadoras foram flagrados procedimentos irregulares de descarte de lacres e placas fora do padrão, conforme determina a legislação federal de trânsito.
As empresas podem responder processo administrativo junto ao Detran.SP e estarão também sujeitos a penalidades como bloqueio das atividades, suspensão e até descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, todos terão direito a apresentar contraditória e ampla defesa antes da conclusão do processo.