Foto: Divulgação/PMSS
A Prefeitura de São Sebastião realiza, nesta sexta-feira (1°), a quarta consulta pública preliminar sobre a atualização e unificação da LUOS (Lei de Uso e Ocupação do Solo). A audição começa às 18h30, na creche Débora Tavares Bahia, que fica na Rua Liberato Cardoso de Matos, número 65, bairro Jaraguá.
De acordo com a Seurb (Secretaria de Urbanismo do município), as consultas fazem com que os munícipes ajudem a decidir a melhor forma de utilizar as terras públicas da cidade, definir as atividades que poderão ser utilizadas nas áreas urbanas, ajudar a garantir a preservação ambiental e respeitar a sustentabilidade local.
A LUOS é fundamentada com base nas definições do Plano Diretor, criador pelo Poder Executivo e aprovada pela Câmara dos Vereadores. As leis n°561/87 e n°225/78 que falam sobre a ocupação de solo na Costa Sul e Norte está disponível na plataforma online da prefeitura.
Além dos encontros públicos, a prefeitura ressalta que a população também pode contribuir com sugestões de forma remota, de 23 de setembro até 14 de outubro de 2021, através do e-mail [email protected] ou na entrega de formulário, presente no site da prefeitura, na sede da Seurb, que fica na Avenida Guarda Mor Lobo Viana, 421/435, Bloco A, Sala 08, no Centro.