Foto: Divulgação/Governo de SP
O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (30) o programa “Mais Santas Casas”, visando auxílio financeiro às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos do estado.
De acordo com o governo estadual, serão destinados R$ 1,2 bilhão por ano para apoiar estas unidades no custeio da prestação dos serviços SUS.
O programa também irá ampliar em 25% os recursos já destinados anualmente por meio de convênios, destinando mais de R$ 250 milhões extras neste tipo de auxílio financeiro e passará a alcançar 333 entidades, número 2,5 vezes maior que o de beneficiados, que até então – eram 130 conveniadas pelos programas pré-existentes.
Estruturado considerando os diferentes portes, perfis assistenciais e as formas de atuação dos serviços de saúde na rede regional, o programa foi estabelecendo em três categorias para definir o percentual de recurso extra, calculado em função do volume de atendimentos que já realizam na área de média e alta complexidade no SUS.
A primeira categoria, a de hospitais de maior porte, com mais de 150 leitos, incluindo UTIs, além de especialidades complexas como oncologia, cardiologia, neurologia e traumas, são serviços de referência para moradores dos municípios da região onde estão instalados e receberão 70% a mais do que já produzem pelo teto federal.
A segunda, que conta com os hospitais com aproximadamente 100 leitos, UTI e atendimento de alta complexidade regionalmente, serão beneficiados com 40% extras em recursos do teto. Os demais hospitais, independentemente do número de leitos, receberão 10%.
Linha ESG Saúde
Além do programa para as santas Casas, também foi anunciada o programa “Linha ESG Saúde” que prevê uma nova linha de crédito, da ordem de R$ 300 milhões, voltada exclusivamente ao financiamento da aquisição de sistemas e equipamentos de energia solar fotovoltaica para estes estabelecimentos de Saúde: a linha ESG Saúde.
De acordo com o governo estadual, com a nova linha de crédito do Desenvolve SP – O Banco do Empreendedor, do Governo do Estado, será possível às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos financiar a compra e instalação de equipamentos para produção de energia renovável, como placas solares, sistemas fotovoltaicos e outros relacionados.
O financiamento pode cobrir até 100% da implementação, sem juros, com prazo de pagamento em até seis anos e carência de 12 meses. Um aporte de R$ 300 milhões vai garantir que os adimplentes tenham a parcela fixa do juro totalmente subsidiado, e arquem somente com a Selic.
Confira as entidades beneficiadas pelo programa no Vale do Paraíba:
– Santa Casa De Misericórdia De São Jose Dos Campos
– Hospital São Francisco De Assis De Jacareí
– Santa Casa De Pindamonhangaba
– Santa Casa De Misericórdia De Guaratinguetá
– Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia Lorena
– Santa Casa De Aparecida
– Hospital Pio XII De São José Dos Campos
– Casa De Saúde Stella Maris
– Santa Casa De Cruzeiro
– Santa Casa De Misericórdia De Jacareí
– Santa Casa De Misericórdia De Ubatuba
– Centro De Tratamento Fabiana Macedo De Morais
– Hospital Frei Galvão De Guaratinguetá
– Hospital De Clinicas De São Sebastiao
– Hospital E Maternidade Nossa Senhora Da Ajuda De Caçapava
– Hospital Leonor Mendes De Barros Campos Do Jordao
– Cvv Francisca Julia De São José Dos Campos
– Santa Casa De Mis E Maternidade N Sra. Da Conceição Cunha
– Santa Casa São Bento Do Sapucaí
– Santa Casa De Misericórdia São Jose De Cachoeira Paulista
-Santa Casa De Misericórdia De São Luiz Do Paraitinga